Alfândega: não residentes sujeitam-se a dois regimes!

Como mencionamos no post “Alfândega: bens de uso pessoa de não residentes são isentos de impostos!”  é importante entender que, quando um brasileiro não residente viaja de férias ou a trabalho ao Brasil, há que se considerar duas situações diferentes em relação à fiscalização a que ele está sujeito na alfândega brasileira:

  1. bens que o viajante traz consigo mas que permanecerão no Brasil.
    Ex: Presentes e encomendas.
  2. bens de uso pessoal que serão utilizados durante o período de viagem ao Brasil e que, ao final da viagem, retornarão ao país de residência do brasileiro não residente.
    Ex: Computadores, tablets, aparelho celular, câmera fotográfica, etc.

Qual a diferença entre estas duas situações em relação à alfândega brasileira?

Cada uma das situações acima impõe um regime e, consequentemente, um valor global diferenciado ao viajante.

No primeiro caso, que diz respeito aos bens que ficarão no Brasil, aplica-se a Regra Geral para importação de bens de viajantes, com limite de isenção de US$ 500,00.  Em outras palavras, nesta situação, os brasileiros não residentes são sujeitos à mesma cota ã qual estão sujeitos os brasileiros residentes quando retornam de uma viagem internacional.

Já no Segundo caso, é como se houvesse um tratamento diferenciado àquele cidadão que reside fora do Brasil. Sim, diferenciado porque ele possui bens que voltarão ao seu país de origem. Para que ele possa entrar e sair do país e não precise pagar impostos sobre os próprios bens, existe o chamado Regime Especial de Admissão Temporária.

De acordo com tal regime aduaneiro, o não residente só é obrigado a declarar seus pertences, ou seja, entregar a e-DBV (Declaração Eletrônica de Bens do Viajante) aos funcionários da alfândega brasileira se os bens portados por ele(a) como bagagem acompanhada possuírem valor global superior a US$ 3.000,00 (três mil dólares dos Estados Unidos da América) ou o equivalente em outra moeda.

Alfândega: não residentse sujeitam-se a dois regimes

 

Vale salientar que, antes de retornar ao seu país de residência, você deverá dirigir-se à  fiscalização aduaneira, na unidade da Secretaria da Receita Federal  do  Brasil (RFB) que jurisdicione o local de embarque para retorno ao  exterior portando o documento de concessão do Regime Aduaneiro Especial de Admissão Temporária.

Na alfândega, os funcionários deverão dar a devida baixa no requerimento de concessão do regime aduaneiro  de  admissão  temporária. Se você estiver deixando o país por meio de uma unidade da  Receita Federal do Brasil  diferente da unidade de chegada, aquela deverá  comunicar  a  ocorrência,  de  forma  a  possibilitar a extinção da aplicação do regime na unidade de concessão.

Vou pagar algum imposto sobre o valor declarado na e-DBV?

Não, você não pagará imposto por declarar os bens na e-DBV. De acordo com o Art. 2º da IN 1602, os bens que os não residentes no Brasil estiverem portando tem isenção total do pagamento de tributos.

Art. 2º Os bens trazidos por viajante não residente no País estarão sujeitos ao regime aduaneiro especial de admissão temporária com suspensão total do pagamento de tributos.

Esperamos que este artigo tenha ajudado a esclarecer a sua dúvida em relação a declarar ou não seus pertences quando viajam ao Brasil. 😉

Caso você queira acessar a Legislação em vigor e da qual tratamos no artigo, basta clicar nos seguintes links: IN No. 1059/2010 e IN No. 1602/2015

Fonte: Assessoria de Comunicação Social – Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal

Marlise V. Montello

Marlise V. Montello

Marlise V. Montello é jornalista. Em 2014, começou a escrever o blog MeusRoteiros.com que tinha uma seção dedicada a assuntos de interesse dos brasileiros residentes no exterior. A seção fez tanto sucesso que a jornalista decidiu criar um novo blog, totalmente dedicado a este público. A ideia é levar informação de qualidade aos brasileiros que, por algum motivo, decidem viver fora do Brasil.

34 comentários em “Alfândega: não residentes sujeitam-se a dois regimes!

  • maio 6, 2017 em 3:05 am
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    Olá! Antes de mais nada, obrigada pelas dicas!
    Minha irmã é residente na Alemanha há mais de dois anos e vem passar férias no Brasil este ano. Ela virá com passagem de ida e volta compradas.
    A dúvida que nos surgiu é quanto à declaração de bens no caso dela. Ela tem um computador pessoal, um de trabalho e um iPhone. Acreditamos que estes valores não ultrapassem os $3000 que ela teria por direito.
    Como proceder neste caso? Ela pode embarcar com estes itens?
    Obrigada!

    Resposta
    • Marlise V. Montello
      maio 8, 2017 em 2:35 pm
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      Olá Juliana,
      Se os bens dela não ultrapassam os U$3000 e vão voltar para a Alemanha, teoricamente, ela não precisa declarar. Se a fiscalização a interrogar ela terá que tentar provar que os bens voltarão com ela. Talvez até fosse interessante ela tentar obter o Atestado de Residência no Exterior no Consulado, assim terá como provar que não mora no Brasil.
      Att, Marlise V. Montello

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  • março 27, 2017 em 12:45 pm
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    Bom dia! Moro no exterior a mais de 10 anos e pretendo passar as férias no Brasil ,possuo dois smartphones e preciso deles para trabalho. Posso trazer os dois, ou a regra de um smartphone por pessoa também se aplicará a mim mesmo com o limite de Us$3000,00? Desde já obrigado!

    Resposta
    • Marlise V. Montello
      março 27, 2017 em 3:24 pm
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      Olá Vinícius,
      Sinceramente não tenho como te dar uma informação tão detalhada. Creio eu que se você utiliza os dois p trabalho e vai levá-los de volta p EUA eles entrariam nesta cota. Mas esta é minha opinião pessoal, para ter mais certeza, sugiro que você entre em contato com a Receita Federal.
      Att, Marlise V. Montello

      Resposta
  • março 20, 2017 em 9:19 pm
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    Boa tarde! Eu faço faculdade nos EUA há um ano e meio, e, eventualmente moro aqui. Porém, não tenho cidadania americana. Queria saber se quando eu volto de férias pro Brasil a taxa que se aplica a mim é de $3000 ou $500?
    Obrigado e parabéns pelo blog.

    Resposta
    • Marlise V. Montello
      março 23, 2017 em 6:33 pm
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      Olá Pedro,
      Se você mora aí há mais de 12 meses você deve ir ao consulado e pedir um atestado de residência no exterior.
      Com este documento, teoricamente, você tem direito à cota de U$ 500 p/ objetos que ficarão no Brasil (presentes e tal) como qualquer outro turista e, também, aos U$ 3000 para os seus objetos que retornarão com você aos Estados Unidos (celular, computador, etc)
      Att, Marlise V. Montello

      Resposta
  • março 1, 2017 em 1:31 am
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    Boa noite. Tenho um amigo, cidadao americano, que ira visitar o Brasil… Se ele trouxer um iphone para mim, o meu aparelho entra no valor de $3000,00 ou no de $500,00?? Na volta dele para os EUA ele teria que declarar esse aparelho?

    Resposta
    • Marlise V. Montello
      março 2, 2017 em 11:48 pm
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      Olá Milena,
      Ele entra na faixa dos $500 porque este aparelho não é dele e não vai retornar com ele aos EUA.
      Att, Marlise V. Montello

      Resposta
  • novembro 26, 2016 em 5:47 am
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    Ola. Sou brasileiro que mora nos EUA e tambem tenho cidadania americana, vou ao brasil passar uma temporada e pretendo levar minha camera fotografica profissional que passa dos $3000 mas acho que camera pode levar, tambem tenho duas lentes de $2000 cada e outas coisas tipo flash, etc. tenho nota fiscal de tudo e volto com tudo para os EUA depois. Vc acha que terei problema?

    Resposta
    • Marlise V. Montello
      novembro 28, 2016 em 6:49 pm
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      Olá Rodrigo,
      Não tenho como garantir que você não terá problemas mas o que posso dizer é que se os seus bens ultrapassam os U$ 3000 a orientação é declarar via e-DBV. Então eu no seu lugar faria isto já que você tem nota fiscal de tudo.
      Att, Marlise V. Montello

      Resposta
  • novembro 13, 2016 em 9:45 pm
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    Oi Marlise,

    Eu resido no Reino Unido há quase 4 anos e estou retornando ao Brasil nesse mês. Eu decidi trazer minha mudança comigo mesmo em bagagens extras no vôo. Eu tirei o meu Atestado de Residência que prova que morei aqui durante esse tempo. Você acha que irei enfrentar problemas nos aeroportos? É preciso fazer a e-DBV (Declaração Eletrônica de Bens do Viajante)?

    Agradeço qualquer informação!

    Obrigado,

    Lucas

    Resposta
    • Marlise V. Montello
      novembro 14, 2016 em 11:18 am
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      Olá Lucas,
      Infelizmente não tenho como te responder se você terá problemas ou não. Em relação à e-DBV, sugiro que você entre em contato com a Receita Federal pois no seu caso é diferente, você não está fazendo uma viagem qualquer, você está retornando ao país. Acho que eles são poderão te dar uma informação mais precisa.
      Att, Marlise V. Montello

      Resposta
    • novembro 15, 2016 em 3:03 pm
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      Marlise, passei por este processo em 2013. Você precisa ir ao Consulado solicitar uma carta que comprove que você morava no exterior e como documento complementar, documentos (contas de cartão de crédito ou conta de água/luz/gas dos últimos 12 meses (consecutivos). Fiz todo esse processo e no aeroporto me solicitaram a carta do Consulado. Fui liberada rapidamente, sem precisar passar pela Receita Federal.
      Boa sorte.

      Resposta
      • Marlise V. Montello
        novembro 15, 2016 em 4:19 pm
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        Olá Carolina,
        Muito obrigada pela sua informação. Tenho certeza que irá contribuir com outros leitores que tem a mesma dúvida. Valeu!
        Volte sempre ao blog!
        Att, Marlise V. Montello

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      • dezembro 22, 2016 em 12:35 pm
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        Estou nessa mesma condição. 5 anos no Peru. Já tenho o certificado em mãos. Vamos ver como vai ser na chegada. Qualquer informação extra que solicitarem, publico posteriormente.
        Obrigado

        Resposta
  • novembro 6, 2016 em 6:06 pm
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    Bom dia! Resido nos Estados Unidos e estou indo para o Brasil de férias. Telefones celulares se encaixam na categoria de uso pessoal, se levo 2 telefones comigo, que não passem da cota de $3,000.00 terei algum problema na entrada? Obrigado.

    Resposta
    • Marlise V. Montello
      novembro 6, 2016 em 9:54 pm
      Permalink

      Olá Marcelo,
      Acredito que sim, afinal, celular é uma coisa que todo mundo tem hoje em dia e usa o tempo todo não é!? Mas, não tenho como te garantir, não sou da RFB.
      Boa viagem!
      Att, Marlise V. Montello

      Resposta
  • junho 29, 2016 em 6:22 am
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    Olá, por favor pode me ajudar com uma dúvida?
    Estou de férias nos EUA e meu amigo que mora aqui há 2 anos foi para o Brasil e esqueceu de levar seu Macbook. Como estou voltando para o Brasil em breve ele me pediu o favor de levar o notebook pra ele. Ele tem a nota de compra do aparelho emitida nos EUA e está de posse dela aí no Brasil.
    Pergunta: Se eu levar o notebook dele precisa declarar?
    Caso eu não declare e o aparelho fique retido, ele pode levar a nota na Receita, provar que é dele e que ele mora nos EUA e irá voltar com o produto?

    Resposta
    • Marlise V. Montello
      junho 29, 2016 em 2:05 pm
      Permalink

      Olá Wilson,
      Teoricamente sim, se o valor ultrapassa a cota, você teria que declarar. Quanto a outra dúvida, sinto muito mas não tenho como te garantir que ele possa fazer isto. Sugiro que você entre em contato com a Receita Federal, eles poderão te informar.
      Att, Marlise V. Montello

      Resposta
  • maio 4, 2016 em 3:38 pm
    Permalink

    Olá,
    O Canadá é minha residência fiscal (já fiz minha declaração de saída definitiva no Brasil). Estou pensando em ir passar férias no Brasil, mas estou com medo da Receita querer taxar itens pessoais meus como se eu estivesse importando ao Brasil. Explico: eu quero levar meu computador de uso pessoal (um notebook MAC comprado em 2012 no Canadá) e minha bicicleta de uso pessoal também comprada no Canadá. Não tenho a menor ideia sobre onde estão as notas fiscais de ambos. Ambos os itens entram comigo e saem comigo. Ambos os itens juntos, se a Receita for orçar como novos, passam de US$3.000,00. Entretanto, ambos os itens são usados, e bem usados. São itens da minha vida cotidiana.

    Feita essa pequena introdução, minhas perguntas: 1-eu terei que entrar na fila de “bens a declarar” no aeroporto portando o e-DBV e pagar imposto sobre esses dois bens pessoais que usados não teriam valor acima de US$3.000,00? Parece que devemos contar com o “bom senso” do fiscal da Receita na avaliação. Mas é justamente desse “bom senso” da Receita que eu tenho medo. 2-eu tenho dupla cidadania. Se eu me apresentar como “gringo”, a Receita é cordial (ou seja, eu não precisarei portar o e-DBV, pois este não se aplica a estrangeiros)?

    Parabéns pelo trabalho e muito obrigado.

    Resposta
    • Marlise V. Montello
      maio 5, 2016 em 12:04 pm
      Permalink

      Olá Marcus,
      Pois é, uma pergunta delicada. Por isto antes de respondê-la, vou enviar para a Assessoria da Receita para ver qual é a posição deles em relação a isto ok?
      Quanto à segunda questão, se você entrar como gringo (o que já li ser incorreto mas nunca encontrei a justificativa) você deverá submeter-se às mesmas normas aplicadas a eles. Ou seja, se um cidadão canadense necessita de visto p entrar no Brasil, você terá que apresentá-lo. Da mesma forma, se há um período limite para eles ficarem no Brasil você terá que obedecê-los e assim por diante.
      Att, Marlise V. Montello

      Resposta
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  • julho 14, 2015 em 9:34 pm
    Permalink

    Parabéns pelo artigo, muito interessante. Uma dúvida eu vivo no Canadá e vou para o Brasil visitar meus país com meu filho de 10 anos, estou levando de presente um celular pro meu irmão que custou $ 595( canadense) pelo que entendi eu tenho 500 ( americanos ) de limite é meu filho também , podemos unir a cota? obrigada

    Resposta
    • Marlise V. Montello
      julho 15, 2015 em 1:54 pm
      Permalink

      Olá Simone,
      A cota é individual, não tem como “juntar” as duas, sua e do seu filho.
      Att, Marlise V. Montello

      Resposta
  • julho 7, 2015 em 9:53 pm
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    Ola, sou intercambista, mora a uma no e quatro meses aqui nos EUA. Daqui a um mês retorno para o Brasil. Essa regra se aplica a mim também? Uma vez residente ao fazer a mudança pro Brasil, eu tenho limites de cota? Obrigado .

    Resposta
  • julho 7, 2015 em 5:34 pm
    Permalink

    No caso de um estrangeiro ( meu marido) existe cota sobre os pertences pessoais eletrônicos ?

    Resposta
    • Marlise V. Montello
      novembro 12, 2015 em 10:50 pm
      Permalink

      Olá C. Hendrickson
      Não tenho informações sobre estrangeiros. O blog, até o momento, é dedicado. Assim que conseguir tempo pretendo escrever posts voltados p outras nacionalidades.
      Att, Marlise V. Montello

      Resposta
  • julho 3, 2015 em 12:19 am
    Permalink

    Oi Marlise,

    Estou de mudança para NZ na próxima terça dia 07. Consegui um visto de trabalho e vou morar em Auckland.

    Estou levando um iMac que faz parte da minha ferramenta de trabalho, não tenho nota fiscal dele mas irei declará-lo na Receita Federal aqui no Brasil.
    Além disso estou levando um xBox One.
    Vc sabe se tem alguma restrição para entrada na NZ?

    Obrigado pela ajuda e parabéns pelo blog.

    Resposta
  • junho 6, 2015 em 10:10 pm
    Permalink

    Parabéns!! trabalho muito gratificante a população no exterior .!!!!

    Resposta
    • Marlise V. Montello
      junho 15, 2015 em 9:10 pm
      Permalink

      Muito obrigada Gilmar,
      Estamos tentando fazer o melhor possível!
      Volte sempre ao blog. 😉
      Att, Marlise

      Resposta

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