Assistência no exterior: onde buscar ajuda em caso de emergência?

Muitos brasileiros sonham em deixar o país em busca de uma vida melhor em terras estrangeiras. E é cada vez maior o número de pessoas que larga tudo para correr atrás do sonho de um futuro melhor. Porém, mesmo que esta nova vida seja detalhadamente planejada, imprevistos podem acabar acontecer. E aí, o que fazer frente a uma situação de emergência, onde ir e o que fazer para obter ajuda e assistência no exterior?

Você já parou para pensar o que você fazer em uma situação inesperada, uma emergência, um risco eminente de risco à sua vida ou à vida de um amigo ou familiar?

Quando estamos longe de casa, tudo parece mais complicado, não é verdade? E o que torna a situação ainda mais complicada é porque em geral não sabemos a quem recorrer. Por isto é importante se informar e conhecer seus direitos e deveres, assim quando os problemas surgirem pode ser mais fácil solucioná-los.

Tenho visto muitas pessoas reclamarem do governo brasileiro ou do atendimento nas repartições consulares mas acredito que boa parte desta insatisfação aconteça em função da falta de informação em relação ao que estes órgãos podem ou não podem fazer por nós, cidadãos brasileiros e, também, dos serviços que eles oferecem.

E é exatamente isto que gostaria de abordar neste artigo. O que fazer e a quem pedir ajuda naqueles momentos difíceis, em que tudo parece nublado e que não sabemos como agir ou a quem recorrer.

Assistência no exterior: um mão puxando um braço no sentido de apoio

Assistência no exterior para cidadãos brasileiros

1. Onde posso solicitar assistência no exterior?

Para solicitar ajuda no exterior, o cidadão brasileiro deve entrar em contato diretamente com o Consulado ou a Embaixada do Brasil mais próxima do local onde se encontra. Uma lista com todos os contatos das repartições consulares do Brasil no exterior pode ser encontrada neste link.

2. Caso eu esteja no Brasil, como faço para solicitar assistência para um brasileiro que esteja no exterior?

Neste caso, é preciso entrar em contato com o Núcleo de Assistência a Brasileiros (NAB), que é o órgão responsável por fazer a interlocução entre a rede consular brasileira (embaixadas e consulados) e familiares e/ou conhecidos dos brasileiros que estão precisando de assistência no exterior.

O NAB funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h. O e-mail de contato é [email protected] e os telefones de contato são: (61) 2030-8804/ 2030-8805/ 2030-6175 /2030-6763 / 2030-8820 / 2030-9718 / 2030-8816 / 2030-8817 / 2030-8818 / 2030-9963.

O NAB pode ser contatado, também, via Portal Consular.

3. Que tipo de informação preciso para entrar em contato com as autoridades consulares?

Quanto mais informações você tiver a respeito do caso, melhor. Mas, pede-se que seja informado, pelo menos:

  • nome completo do(a) brasileiro(a) a receber assistência no exterior;
  • data de nascimento;
  • filiação;
  • número do passaporte (se a família souber);
  • breve relato do ocorrido (o que aconteceu, onde aconteceu, telefones e/ou endereços de contato, mesmo que antigos).

Assistência no exterior para cidadãos brasileiros em casos de emergência

4. O que considerado uma situação de emergência?

Considera-se emergência as situações que envolvem risco à vida, à segurança ou à dignidade humana de cidadãos brasileiros.

Por exemplo, se você perdeu seu passaporte, isto, obviamente, não será considerado uma situação de emergência. O fato pode até causar alguns transtornos para você, mas dificilmente vai significar risco à sua vida ou à sua segurança.

São consideradas, portanto, situação de emergência pelos órgão consulares brasileiros:

  • ocorrências policiais;
  • detenções;
  • casos de tráfico de pessoas;
  • casos de violência e maus tratos;
  • catástrofes naturais e conflitos armados;
  • acidentes, hospitalizações e falecimentos;
  • inadmissões e deportações

5. Como solicitar ajuda em uma situação de emergência no exterior?

Na página do Portal Consular há informações detalhadas sobre o que fazer em situações de emergência relacionadas a:

  • Detenções e ocorrências policiais envolvendo cidadãos brasileiros;
  • Sequestro e tráfico de pessoas (maiores de 18 anos) e de crianças e adolescentes;
  • Crimes contra a mulher;
  • Conflitos e catástrofes naturais;
  • Acidentes, hospitalizações e falecimento de cidadãos brasileiros;
  • Inadmissão e deportação de cidadãos brasileiros.

Para obter mais informações sobre as situações acima, acesso a página do Portal Consular.

6. Há alguma outra forma de solicitar ajuda às autoridades brasileiras no exterior?

Sim, caso a sua situação não esteja listada acima ou você não encontre o que precisa na página do Portal Consular, e a situação for realmente de emergência, é importante saber que as repartições consulares possuem sempre atendentes que trabalham em regime de plantão.

Porém, como o próprio nome já diz, são números de plantão. Ou seja, você só deve ligar para estes números em situações de emergência e se estiver fora do horário comercial (antes das 8h ou depois das 20h).

Clique aqui para obter os números de emergência das repartições consulares brasileiras no exterior.

Lembrando que para ligar, você deve discar

00 + código da operadora de longa distância + código do país + número

7. E se eu não conseguir contato com a repartição consular no exterior?

Neste caso, você deve tentar entrar em contato com o telefone do plantão no Brasil. O número é (61) 8197-2284. Segundo informações do Ministério das Relações Exteriores, esse número também pode ser usado para receber mensagens em whatsapp.

Outras formas de encontrar assistência no exterior

Serviços voluntários de assistência a emigrantes no exterior

Além das repartições consulares brasileiras, é possível encontrar inúmeras organizações (particulares e governamentais) que prestam serviços voluntários de assistência aos imigrantes no exterior. São instituições sem fins lucrativos, religiosas ou filantrópicas, que oferecem, gratuitamente, orientação jurídica, assistência psicológica, integração do imigrante, proteção a mulheres e crianças, entre outros serviços, às pessoas que se encontram fora de seu país de origem.  Para saber quais são estas instituições e como contata-las, clique aqui.

Combate ao tráfico de mulheres e exploração sexual – Ligue 180

A Central de Atendimento à Mulher é o serviço criado pelo governo brasileiro para receber denúncias de agressão e maus-tratos às mulheres. O objetivo é assegurar à mulher brasileira que vive no exterior, um canal permanente de notificação e reclamação em situações de violência, agressão e maus-tratos, independente da nacionalidade do companheiro.

O serviço preserva o anonimato e orienta as mulheres sobre seus direitos e sobre a legislação vigente, encaminhando-as para serviços especializados quando necessário.

O Ligue 180 Internacional presta serviços a brasileiras residentes em 16 países:Argentina, Bélgica, Espanha, Estados Unidos, França, Guiana Francesa, Holanda, Inglaterra, Itália, Luxemburgo, Noruega, Paraguai, Portugal, Suíça, Uruguai e Venezuela.

Segundo a Secretaria de Políticas para as Mulheres, o Ligue 180 já realizou quase 5 milhões de atendimentos nos seus 10 anos de funcionamento. O disque-denúncia “Ligue 180” funciona 24 horas, ininterruptas, inclusive nos finais de semana.

As denúncias podem ser feitas também por amigos, vizinhos ou familiares. Não deixe o agressor ficar impune!

Assistência Jurídica no Exterior

Se você precisa resolver alguma questão jurídica no Brasil e não tem condições financeiras de bancar, saiba que mesmo estando residindo no exterior você tem direito a recorrer aos serviços da Defensoria Pública da União. Falamos sobre isto no artigo Defensoria Pública: assistência grátis para quem vive no exterior.

Se você gostou desta informação e acha que ela também pode ser útil para seus amigos, compartilhe com eles.

Fonte: Ministério das Relações Exteriores (Portal Consular) e Portal Brasil, Secretaria de Políticas Para Mulheres e Itamaraty

Marlise V. Montello

Marlise V. Montello

Marlise V. Montello é jornalista. Em 2014, começou a escrever o blog MeusRoteiros.com que tinha uma seção dedicada a assuntos de interesse dos brasileiros residentes no exterior. A seção fez tanto sucesso que a jornalista decidiu criar um novo blog, totalmente dedicado a este público. A ideia é levar informação de qualidade aos brasileiros que, por algum motivo, decidem viver fora do Brasil.

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