Brasileiros no exterior: por que fazer a matrícula consular?

No post Brasileiros nos EUA: únicos que têm Carteira Consular! falamos sobre a Carteira de Matrícula Consular, o documento impresso que, infelizmente, só é disponibilizada até o momento para os brasileiros que residem nos Estados Unidos. Porém, há um outro documento que também é muito importante e que deve ser preenchido por todos os brasileiros no exterior: a matrícula consular.

Se você vive fora do Brasil, dá uma olhadinha neste post e procure a repartição consular da sua região para fazer a sua matrícula. Ela pode ser bastante útil em determinadas situações, confira!

1. O que é a Matrícula Consular?

A matrícula consular é um cadastro de todos os brasileiros que vivem no exterior, mesmo que temporariamente. Toda repartição consular brasileira no exterior deve ter esse cadastro com as informações dos cidadãos brasileiros residentes ou domiciliados na sua jurisdição.

2. Qual é a diferença entre a matrícula Consular e a Carteira de Matrícula Consular?

Brasileiros no exterior devem fazer a Matrícula ConsularA Matrícula Consular é simplesmente um cadastro  junto à repartição consular – ou seja, um formulário a ser preenchido com dados do(a) cidadão(ã). Este serviço é oferecido por todos os consulados para os brasileiros no exterior.

Já a Carteira de Matrícula Consular (CMC) é um documento impresso com as informações do(a) cidadão(ã). A Carteira de Matricula Consular biométrica está em vigor, atualmente, apenas para os Postos nos Estados Unidos da América. Nos outros países o(a) cidadão(ã) não recebe nenhum número ou documento impresso, mesmo que tenha feito o cadastro. Ainda não existe um modelo unificado da CMC, por isso algumas repartições não a emitem. Isso acontece, por exemplo, em Frankfurt e em Genebra.

3. Os brasileiros no exterior são obrigados a fazer a matrícula consular?

Não, a matrícula consular não é obrigatória, mas é altamente recomendado que todos os cidadãos se cadastrem, inclusive aqueles em situação irregular. Com os seus dados de contato fica mais fácil para o consulado reagir de forma mais rápida, em casos de emergência.

4. Para que serve a matrícula consular?

Além de permitir que o consulado conheça melhor o perfil da comunidade brasileira, podendo, assim, adequar seus serviços para melhor atendê-la, a matrícula consular poderá ser útil para os brasileiros no exterior de forma a:

  • Facilitar e agilizar a localização do(a) cidadão(ã) brasileiro(a), em casos de emergência;
  • Permitir que a repartição consular preste socorro com maior rapidez, em casos de emergência, além de facilitar o contato com os familiares no Brasil, se necessário;
  • Facilitar a substituição de outros documentos brasileiros em casos de furto, roubo ou extravio;
  • Facilitar o retorno ao Brasil, em caso de perda do passaporte;
5. Os dados informados pelos brasileiros no exterior ao fazer a matrícula consular são mantidos em sigilo pelas repartições consulares?

Sim. Todas as informações prestadas pelo cidadão brasileiro para fins de matrícula consular são para uso exclusivo do Consulado-Geral e, em hipótese alguma, podem ser fornecidas a autoridades locais, de acordo com o Manual do Serviço Consular e Jurídico, Capítulo 3º., Seção 4a, Norma 3.4.8:

“Os dados relativos a brasileiros matriculados são para uso exclusivo da Repartição Consular e não deverão ser divulgados para instituições públicas ou particulares, brasileiras ou locais. Cabe aos servidores esclarecer os brasileiros quanto à existência de previsão constitucional para essa restrição, bem como assegurá-los de que sua situação migratória não será divulgada a terceiros.”

6. Paga-se para fazer a Matrícula Consular?

Não, ambos os serviços (matrícula consular e CMC) são gratuitos para todos os brasileiros no exterior.

7. Como faço para matricular-me, ou seja, informar meus dados para a repartição consular?

O processo de cadastro na matrícula consular varia de acordo com a repartição consular. Por isso, sugerimos que você acesse a página do consulado brasileiro no seu país de residência e verifique como fazê-lo. Algumas repartições consulares permitem que o cadastro seja feito eletronicamente, outras não. Uma vez realizada a matrícula, é importante manter os dados, como endereço e número de telefone, sempre atualizados.

 

Você já fez a sua matrícula consular? Alguns brasileiros no exterior nos informaram que o cadastro agilizou bastante quando por algum motivo eles tiveram que solicitar algum documento. Você já teve alguma experiência do tipo? Deixe seu comentário, ele pode ser útil para outras pessoas.

Se quiser receber nossas informações em primeira mão, cadastre seu endereço eletrônico nesta caixa na barra lateral direita do blog. Assim você receberá nossas dicas diretamente no seu e-mail. E se puder, clica nas estrelinhas logo abaixo (linha azul) e avalie nosso trabalho. Sua opinião nos ajuda a melhor o conteúdo oferecido pelo blog.

 

Obs: As informações acima foram extraídas das páginas dos consulados brasileiros no exterior: Miami, Lima, Frankfurt e Genebra.

Marlise V. Montello

Marlise V. Montello

Marlise V. Montello é jornalista. Em 2014, começou a escrever o blog MeusRoteiros.com que tinha uma seção dedicada a assuntos de interesse dos brasileiros residentes no exterior. A seção fez tanto sucesso que a jornalista decidiu criar um novo blog, totalmente dedicado a este público. A ideia é levar informação de qualidade aos brasileiros que, por algum motivo, decidem viver fora do Brasil.

4 comentários em “Brasileiros no exterior: por que fazer a matrícula consular?

  • junho 3, 2015 em 5:11 am
    Permalink

    Olá gostaria de tira uma dúvida.tenho uma amiga que está ilegal na França. Só que agora ela que ir marca o casamento na meri a pergunta e como e que Pode fazer isso será que eles vão marca será que vai puder .ou como e que ela.pode fazer obrigado por.me responde .?

    Resposta
    • Marlise V. Montello
      junho 3, 2015 em 3:40 pm
      Permalink

      Olá Julia,
      Sinto muito mas não tenho como te responder esta pergunta.
      Abs, Marlise

      Resposta
  • maio 22, 2015 em 5:11 am
    Permalink

    Olá, essa matrícula e documento consular é fornecido para quem tem visto de estudante e acompanhante de estudante nos EUA ? Obrigada !

    Resposta
    • Marlise V. Montello
      maio 23, 2015 em 7:59 pm
      Permalink

      Olá Dani,

      Teoricamente, se você está residindo por algum tempo no exterior, você poderá fazer a matrícula consular.

      Abs, Marlise

      Resposta

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *