Passo a passo para trocar a carteira de motorista do Brasil para Portugal!

Já explicamos que, ao se mudar para Portugal, você poderá utilizar a Carteira de Motorista Brasileira (CNH) para dirigir no país durante o prazo de 6 meses. Depois deste prazo, é preciso obter um documento denominado Carta de Condução para poder dirigir legalmente pelas ruas e estradas de Portugal.

Se você já possui uma carteira de motorista definitiva e válida no Brasil, este processo é bem simples e você não terá que se submeter a nenhum tipo de exame prático para obter o direito de dirigir em Portugal. Basta solicitar a troca do documento brasileiro pela Carta de Condução portuguesa.

Como você pode fazer esta troca? É exatamente isto que explicamos neste artigo e esperamos que seja útil para você!

Qual a primeira exigência para transferir a carteira de motorista para Portugal?

Antes de listar os passos necessários para fazer a troca da carta de motorista brasileira (CNH) pela carta de condução portuguesa, é preciso deixar bem claro que você só poderá fazer isto se estiver vivendo legalmente no país!

Em outras palavras, é preciso estar com a residência devidamente legalizada. Sem isso, infelizmente nada poderá ser feito. Além da residência, para fazer a transferência da CNH você também precisará possuir os seguintes documentos:

  • Número da segurança social (NISS);
  • Número de utente;
  • Número de identificação fiscal (NIF);

Há alguma controvérsia em relação à necessidade ou não do NISS. Preferimos incluí-lo aqui pois, há algum tempo, este documento passou a ser obrigatório para a obtenção do número de utente.

Existe algum prazo para fazer a troca da CNH brasileira para Portugal?

Sim, a solicitação da transferência deve ser feita no prazo de 90 (noventa) dias a contar do dia que você tiver a residência legal no país.

Preste muita atenção neste prazo pois, caso não faça a transferência durante este período, você perde este direito e terá que passar pelo processo de obtenção da Carta de Condução portuguesa.

Passo a passo para trocar a CNH brasileira pela Carta de Condução portuguesa!

Se você já está devidamente autorizado a viver em Portugal e ainda não ultrapassou o prazo de 90 dias (mencionado acima), basta seguir os 3 procedimentos abaixo para fazer a troca da carta de motorista brasileira pela carta de condução portuguesa.

#1 Obter a declaração de autenticidade e validade da CNH brasileira

Essa declaração pode ser obtida em qualquer um dos Consulados do Brasil em Portugal. Para isto será necessário agendar um horário e levar os seguintes documentos:

  • a carteira de identidade ou o passaporte (válido);
  • a CNH (válida) e,
  • o cartão de residência emitido pelo SEF (válido) ou pela Câmara Municipal (no caso de possuir cidadania da União Europeia).

Geralmente, o prazo de entrega da declaração pelo consulado é de 5 (cinco) dias úteis. Mas, às vezes, eles podem entregar na hora.

O custo da declaração de autenticidade da CNH é de €16,50.

#2 Obter um Atestado Médico

O Atestado Médico poderá ser obtido no Centro Médico ou em uma Clínica particular. Nos dois casos você precisará do NISS e do número de utente, pois o sistema de saúde em Portugal está automatizado e o médico precisará desses dados para preencher o atestado.

Há também algumas escolas de condução (as auto-escolas brasileiras) que oferecem este tipo de serviço. É preciso entrar em contato com alguma delas para saber os dias e horários em que os médicos atendem.

O valor costuma variar entre 5€ no centro de saúde e 30€ nas Clínicas particulares.

#3 Solicitar a troca da carteira de motorista no IMT

O Instituto da Mobilidade e dos transportes (IMT) é o órgão público responsável por todos os assuntos de trânsito.

Para solicitar a troca, você deverá comparecer em uma das sedes do IMT com os seguintes documentos:

  • CNH;
  • declaração de autenticidade e validade da CNH brasileira, emitida pelo Consulado;
  • Documento de identificação (ou passaporte válido);
  • Atestado de Residência e,
  • Atestado médico.

Recomendamos que você vá ao órgão bem cedo pois, em geral, há filas e dependendo do local, as senhas são distribuídas somente até o meio-dia. Você deverá entregar todos os documentos mencionados e pagar uma taxa de €30.

Se tudo estiver correto, o IMT enviará, pelo correio, a sua carta de condução portuguesa. O prazo especificado pelo órgão é de até 10 dias úteis.

Vale lembrar que, ao trocar a CNH brasileira pela carta de condução portuguesa, você tem que entregar ao IMT o documento brasileiro.  A sua carteira de motorista brasileira é enviada pelo IMT para o Detran no Brasil.

Importante!
Vale ressaltar que, segundo informações do IMT, se a troca for requerida após o prazo (90 dias) você terá que ser aprovado em uma prova prática. Além de ter que pagar mais €30. Se você não for aprovado nesta prova, deverá tirar uma carta de condução.

Esses são os procedimentos necessários para efetuar a troca da CNH brasileira para Portugal e poder dirigir sem problemas pelo país. Se você gostou desse texto, aproveite e curta nossa página no Facebook e fique por dentro das novidades!

E se você está planejando uma mudança para Portugal, não deixe de ler os artigos da seção Viver em Portugal. Lá abordamos diversos assuntos, desde estudo até atendimento médico em Portugal.

Marlise V. Montello

Marlise V. Montello

Marlise V. Montello é jornalista. Em 2014, começou a escrever o blog MeusRoteiros.com que tinha uma seção dedicada a assuntos de interesse dos brasileiros residentes no exterior. A seção fez tanto sucesso que a jornalista decidiu criar um novo blog, totalmente dedicado a este público. A ideia é levar informação de qualidade aos brasileiros que, por algum motivo, decidem viver fora do Brasil.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *