Cartilha esclarece dúvidas sobre Guarda de menor brasileiro no exterior!

Quem não se lembra de Sean Goldman, o menino nascido nos Estados Unidos – filho de mãe brasileira e pai norte-americano – que acabou sendo o centro de uma batalha judicial entre o pai e a família da mãe (falecida) que durou aproximadamente 5 anos? Pois é, casos envolvendo a guarda de menor, filho de brasileiros e estrangeiros, são mais comuns do que se pensa!

Segundo informações das comunidades brasileiras em diversos países, os casos de disputa pela guarda de menores brasileiros em países estrangeiros e de subtração de menores brasileiros (do exterior para o Brasil ou do Brasil para o exterior) são bastante frequentes.

Além disto, relatos indicam que grande parte dos genitores brasileiros desconhecem as leis que regem a matéria, bem como o apoio que o Estado brasileiro pode conceder nestas situações.

Guarda de menor: cartilha do governo brasileiro Com o intuito de oferecer esclarecimento sobre o tema da disputa de guarda e subtração internacional de menores brasileiros no exterior ou filhos de casais binacionais, o governo lançou, em Janeiro de 2016, uma cartilha informativa com informações essenciais sobre o assunto.

Guarda de menor: cartilha visa informar a comunidade brasileira sobre este tema!

Antes de mais nada é interessante mencionar que a cartilha informativa foi elaborada em duas versões:

  • Uma versão é destinada para formação de agentes consulares e multiplicadores;
  • e a outra versão é especifica para o público.

Outro fato bem importante é que há uma cartilha de âmbito Geral e outra customizada pelas repartições consulares de países onde existem grandes comunidades brasileiras, por exemplo, na Itália.

Na versão customizada, você encontrará informações sobre a legislação e práticas adotadas para menores de idade que se encontrem em determinada jurisdição, independente de sua nacionalidade e de seus pais.

O objetivo da Cartilha é fornecer o máximo de informações aos pais e mães brasileiras, além de conscientizá-los sobre a legislação dos países onde residem e do apoio que poderão esperar dos órgãos brasileiros competentes, seja no Brasil ou no exterior.

Onde posso encontrar a Cartilha?

Para fazer o download da Cartilha sobre a disputa de Guarda e subtração internacional de menor, acesse a página do Portal Consular.

Além da Cartilha Geral (versão para o público), é interessante que você faça o download, também, da versão customizada da Cartilha de guarda de menor pela repartição consular do país onde você reside.

Já estão disponíveis as versões dos seguintes países: Alemanha (Berlim), Bélgica (Bruxelas), Espanha (Madri), França, Itália (Milão e Roma), Reino Unido (Londres), Suécia (Estocolmo), Suíça (Genebra e Zurique), Uruguai (Montevidéu), Paraguai (Assunção), Peru (Lima), Colômbia (Bogotá), Canadá (Ottawa, Vancouver), Estados Unidos (Atlanta, Los Angeles, Miami, Nova York, São Francisco e Washington) e Japão (Hamamatsu e Tókio).

Além desta Cartilha sobre guarda de menor, o governo brasileiro já produziu outras publicações com o intuito de auxiliar os brasileiros que vivem no exterior. Já falamos sobre algumas delas nos artigos abaixo:

 

Marlise V. Montello

Marlise V. Montello

Marlise V. Montello é jornalista. Em 2014, começou a escrever o blog MeusRoteiros.com que tinha uma seção dedicada a assuntos de interesse dos brasileiros residentes no exterior. A seção fez tanto sucesso que a jornalista decidiu criar um novo blog, totalmente dedicado a este público. A ideia é levar informação de qualidade aos brasileiros que, por algum motivo, decidem viver fora do Brasil.

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