Cartilha traz orientações relacionadas a viver e trabalhar no exterior

A cada dia aumenta mais o número de cidadãos brasileiros que deixam o país para viver e trabalhar no exterior. Insatisfeitos com a realidade do Brasil, muitas pessoas partem em busca de melhores condições de emprego e renda no exterior.

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) tem produzido alguns materiais com o intuito de orientar estes cidadãos que, na maioria das vezes, não tem informação alguma quando tomam a decisão de viver e trabalhar no exterior. Já falamos sobre isto no artigo Morar no exterior: cartilhas que podem ajudar a vida lá fora!

Hoje vamos falar de uma outra apostila que, apesar de não ter sido produzida muito recentemente, tem informações interessantes e importantes e, portanto, deveria ser lida por todos aqueles que decidem sair do país para trabalhar no exterior. A apostila chama-se Brasileiras e Brasileiros no exterior – Informações Úteis.

Apostila traz informações para quem quer viver e trabalhar no exterior!

 

Cartilha com informações úteis sobre viver e trabalhar no exterior1. Como foi elaborada a cartilha “Brasileiras e Brasileiros no Exterior”?

A cartilha foi elaborada em 2007 por uma comissão composta por representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – que coordenou o projeto – e representantes dos seguintes órgões: Ministério das Relações Exteriores; Ministério da Justiça; Ministério da Saúde; Ministério da Educação; Ministério da Previdência Social; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Secretaria Especial de Direitos Humanos; e Comissão Nacional de População e Desenvolvimento.

Além disto, o trabalho contou com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Organização Internacional para as Migrações (OIM), do Instituto Migrações e Direitos Humanos, das Comissões de Relações Exteriores e Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

2. O que levou à produção da cartilha?

A ideia da produção da cartilha “Brasileiras e Brasileiros no Exterior – Informações úteis” surgiu em função do aumento do fluxo migratório dos cidadãos brasileiros, em especial para os Estados Unidos, Japão, Paraguai e diversos países da Europa. Diante deste fato, o MTE percebeu que havia um grande vazio de informações relevantes para estas pessoas que deixavam o Brasil para viver e trabalhar no exterior, tanto em relação à questão da imigração em si, quanto sobre os direitos humanos e sociais e os deveres e obrigações inerentes à cidadania brasileira no exterior.

A cartilha “Brasileiras e Brasileiras no exterior – Informações úteis” tem o objetivo, portanto, de suprir esta falta de informações acerca do tema viver e trabalhar no exterior.

3. Que tipo de informação contém a cartilha “Brasileiras e Brasileiros no exterior – Informações úteis”?

A cartilha engloba uma gama diversificada de informações, tais como:

  • os procedimentos para obtenção de vistos de trabalho no exterior;
  • os direitos e deveres dos cidadãos brasileiros em outros países;
  • os riscos das migrações feitas de forma irregular;
  • o perigo do tráfico de pessoas;
  • o papel das representações consulares brasileiras no exterior.

4. Como é dividida a cartilha?

A apostila tem uma estrutura diferente das outras mas, basicamente, e dividida em 3 (três) partes:

  • Mas o que significa viver no exterior:
    nesta parte da apostila são abordados assuntos como a questão da obtenção do visto, a questão da imigração (problemas que podem ocorrer no momento da chegada em outro país) nos aeroportos e postos de fronteiras, o tráfico de pessoas, a migração feminina, entre outros.
  • No exterior:
    esta seção é mais voltada para os direitos (trabalhistas, educação, saúde, previdência) e, também, os deveres daquele que decide viver e trabalhar no exterior.
  • Voltando ao Brasil:
    nesta parte há algumas orientações relacionadas à volta para o Brasil, reconhecimento de diplomas e cursos feitos no exterior, possibilidade de apoio no regresso, etc.

Caso você tenha o objetivo de deixar o Brasil para trabalhar no exterior, não deixe de ler esta apostila. Desconsidere as informações que julgue ultrapassadas pois, como mencionamos, ela foi produzida em 2007 e concentre-se nas informações gerais. Para fazer o download, basta clicar aqui.

Também já escrevemos sobre uma outra apostila relacionada ao assunto no artigo Orientações para o trabalho no exterior.

Não deixe de ler também nosso artigo sobre a Cartilha de Orientação Jurídica aos Brasileiros no Exterior, que explica quais os procedimentos necessários para solucionar algumas pendências jurídicas no Brasil, de forma gratuita, por meio da Defensoria Pública da União. E se você conhece alguém que já está vivendo no exterior e, de alguma forma, pode ser beneficiado por este conteúdo, compartilhe este artigo.

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E não deixe de consultar a seção Cartilhas Instrutivas do blog, lá já tem outras cartilhas que podem ser interessantes para você.

Fonte: Ministério das Relações Exteriores (Portal Consular).

Marlise V. Montello

Marlise V. Montello

Marlise V. Montello é jornalista. Em 2014, começou a escrever o blog MeusRoteiros.com que tinha uma seção dedicada a assuntos de interesse dos brasileiros residentes no exterior. A seção fez tanto sucesso que a jornalista decidiu criar um novo blog, totalmente dedicado a este público. A ideia é levar informação de qualidade aos brasileiros que, por algum motivo, decidem viver fora do Brasil.

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