Casamento e divórcio no exterior: consequências legais!

Você se mudou para o exterior, conheceu o homem (ou a mulher) da sua vida e se casou? Convidados, festa, viagem de lua de mel, enfim, tudo maravilhoso. Depois vieram os filhos, você estabeleceu uma família feliz mas, o tempo passou, e você nunca se lembrou (provavelmente por falta de conhecimento) de comunicar ao seu País que sua situação civil havia mudado. Muitas pessoas desconhecem esta informação mas casamento e divórcio no exterior devem ser “informados” às autoridades brasileiras para que o cidadão tenha o seu estado civil regularizado.

Um belo dia você precisou solicitar algum serviço no Consulado do Brasil (por exemplo, a emissão de um novo passaporte) e aí começou a confusão. Você, aos olhos do governo brasileiro ainda é uma pessoa solteira mas, na realidade, você já é uma pessoa casada. Ou seja, há uma divergência de informação e, consequentemente, aquilo que seria muito simples – obter um novo passaporte brasileiro – poderá ficar bem mais complicado e te dar um bocado de dor de cabeça.

Casamento e Divórcio no ExteriorMas há casos piores, há pessoas que se casam no estrangeiro, se divorciam e nunca comunicam essas alterações no seu estado civil às autoridades brasileiras. O resultado? Uma série de coisas que podem, inclusive, resultar em perda de direitos patrimoniais, resultantes da relação matrimonial.

Então, se você se casar ou divorciar no exterior, lembre-se, é muito importante comunicar este fato às autoridades brasileiras e regularizar o seu estado civil no Brasil.

Casamento e divórcio no Exterior

Quer saber mais sobre este assunto? Então não deixe de ler estes dois posts que nós preparamos para você – com a orientação da advogada Fernanda Pontes Clavadetscher, do blog SaberDireito – sobre casamento e divórcio no exterior:

Casamento no exterior deve ser registrado no Brasil!

Homologação de sentença estrangeira de divórcio no Brasil!


Defensoria Pública oferece orientação jurídica gratuita no Brasil

Tanto o registro do casamento quanto a homologação do divórcio no Brasil implicam em algum gasto com advogado, papéis, etc. A homologação do divórcio, principalmente.

Por isto é importante saber que aquelas pessoas que não possuem recursos financeiros suficientes para bancar  as custas do processo – situação que deve ser devidamente comprovada – podem recorrer aos serviços gratuitos oferecidos pela Defensoria Pública Brasileira. Neste caso, não haverá custo algum. Falamos sobre isto no post “Defensoria Pública: assistência grátis para quem vive no exterior“.

Esperamos que os dois textos sobre casamento e divórcio no exterior possam ajudá-lo a entender porque é importante estar com o seu estado civil sempre atualizado no Brasil. Se conhecer alguém em uma das duas situações compartilhe nosso texto, eles podem ser úteis para eles.

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Se você necessita de esclarecimentos sobre o seu caso particular, relacionado a este assunto, não deixe de conhecer o nosso serviço de Consultoria Online. Por meio deste serviço, você pode encaminhar sua dúvida para um profissional especializado na área cível, que será capaz de dar a orientação adequada para a sua situação.

Marlise V. Montello

Marlise V. Montello

Marlise V. Montello é jornalista. Em 2014, começou a escrever o blog MeusRoteiros.com que tinha uma seção dedicada a assuntos de interesse dos brasileiros residentes no exterior. A seção fez tanto sucesso que a jornalista decidiu criar um novo blog, totalmente dedicado a este público. A ideia é levar informação de qualidade aos brasileiros que, por algum motivo, decidem viver fora do Brasil.

7 comentários em “Casamento e divórcio no exterior: consequências legais!

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