Cidadania Italiana: Quais documentos você precisa p/ iniciar o processo?

Depois de descobrir se você tem ou não direito ao reconhecimento da Cidadania Italiana , a próxima etapa é juntar toda a documentação necessária para dar início ao processo. Lembre-se que você precisará comprovar perante a Itália que descende de um Italiano legítimo para recorrer ao direito do jus sanguinis.

Desse modo, para comprovar a sua origem, você terá que estar com toda a documentação em mãos e devidamente em ordem.

Documentos necessários para iniciar o processo de Cidadania Italiana

1. De quem você precisará juntar os documentos?

Como já foi mencionado anteriormente, para conseguir o reconhecimento da Cidadania Italiana, você necessita comprovar que descende de um Italiano legítimo, e para essa comprovação, será preciso apresentar os documentos da linhagem perante as autoridades Italianas, desde o ancestral (o dito antenato) até você. Ou seja, se o seu antenato for o seu Bisnono, você precisará necessariamente, reunir os documentos dele, do filho dele (seu avô), do neto dele (seu Pai) e do bisneto dele (você). Capisce?

2. Por onde você deve começar?

Será preciso reunir uma série de documentos que serão descritos no próximo tópico, mas entre eles, dois são considerados os mais importantes e pode-se atribuir a eles a função de estruturadores de todo o processo. Estes documentos são chamados assim pois eles serão os responsáveis por comprovar sua origem Italiana, assim como o fato do seu antenato não ter abdicado da própria naturalidade.

O primeiro deles é a Certidão de Nascimento (estratto dell´atto di nascita) do antenato responsável por conceder o direito à Cidadania Italiana. Sem essa certidão não há hipótese do seu processo começar.

O segundo documento de igual importância é a Certidão Negativa de Naturalização, conhecida também como CNN.

Se a certidão do antenato representa o princípio, a CNN representa a possibilidade de continuidade do processo. A importância dela decorre do decreto de naturalização e o teor do seu conteúdo pode fazer com que você perca seu direito ao reconhecimento.

Anote:

  • Certidão de nascimento ORIGINAL (estratto dell´atto di nascità) da Itália , emitido pelo Ufficio di Stato Civile;
  • Certidão Negativa de Naturalização (CNN) do Antenato.
3. Afinal, quais outros documentos são necessários para dar início ao processo de reconhecimento da Cidadania Italiana?

Além dos dois mencionados anteriormente, será preciso reunir, ainda, outros documentos. Veja a relação abaixo:

  • Certidão de nascimento (em inteiro teor) de todos os descendentes do antenato;
  • Certidão de casamento (em inteiro teor) de todos os descendentes do antenato;
  • Certidão de óbito (em inteiro teor) do antenato e de todos os descendentes que já tiverem falecido.

Nesse ponto do processo você deverá prestar atenção a eventuais erros e ver quais são os procedimentos para retificação . Se por ventura, você não souber por onde começar, saiba que há grupos de apoio na internet e serviços de assessoria que podem ser úteis .

4. E depois de ter em mãos toda a documentação em ordem, você deve traduzi-los?

Sim, com exceção do estratto dell´atto di nascita (que já estará em original), todos os documentos deverão ser traduzidos para a língua Italiana e devidamente juramentados.

5. Com os documentos em mão, traduzidos e juramentados. Qual é o próximo passo?

Depois da tradução, será necessário legalizar todos os documentos através do acordo de Haia. Essa legalização consiste na homologação e na verificação pelos órgãos competentes de que seus documentos estão aptos para serem apresentados como documentos oficiais na Itália.

Depois de juntar toda a documentação, traduzir e legalizar através do acordo de Haia, você estará pronto para iniciar seu processo de reconhecimento de Cidadania Italiana.

É importante que você saiba que nesse ponto você terá dois caminhos a seguir: fazer seu reconhecimento no Consulado da Itália no Brasil ou ir para a Itália e fazer seu reconhecimento lá. Este assunto será tema do nosso próximo artigo.

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Fontes*:
http://www.ferraracidadaniaitaliana.com.br/cidadania-italiana-quem-tem-direito.php
http://www.minhasaga.org/

Catarina Spagnol

Catarina Spagnol

Catarina Spagnol é formada em Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda. Mas gosta mesmo de escrever, de olhar para o céu e transcrever conselhos na terra, compartilhar aprendizados, poetizar as coisas do mundo, e se possível, aprofundar-se no grande emaranhado de fios que se costuram entre si para compor a misteriosa trama que é a vida. Atualmente, estuda Filosofia na Universidade Católica Portuguesa e costura palavras, tal como uma escriba a ouvir sussurros nos cantos do mundo. Catarina é autora/colaboradora no Blog VTEnoExterior.

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