Cidadania Italiana via materna judicial: o que fazer?

Como milhares de brasileiros são descendentes de italianos, o interesse pelo reconhecimento da Cidadania Italiana tem crescido cada vez mais. Para ajudar a esclarecer o assunto aos leitores do blog já redigi uma série de textos sobre essa temática.

Neles, já falei sobre os seguintes tópicos:

Agora é a vez de tratar da questão da Cidadania Italiana pela via materna judicial.  Neste post explico tudo o que você precisa saber sobre o reconhecimento da cidadania pela linhagem materna.

Como funciona a transmissão da cidadania na Itália?

A cidadania italiana é concedida através do jus sanguinis, ou seja, para reclamá-la é necessário comprovar que você descende de italianos legítimos, mesmo que os mesmos tenham vivido fora da Itália.

Para entender melhor, imagine um ancestral que veio para o Brasil quando ainda era pequenino junto com seus pais. No Brasil, ele se casou e teve filhos que também tiveram filhos e assim sucessivamente. O bisneto ou trineto deste ancestral pode solicitar o reconhecimento da cidadania, desde que possua os documentos que comprovem que o tal bisavô ou trisavô era de fato, um italiano.

Como toda regra possui sua exceção, se por acaso, dentro dessa linha de descendência desse ancestral houver alguma mulher, a situação pode eventualmente ficar mais complicada. Por quê?

Porque, infelizmente, a Itália já foi patriarcalista! Isto quer dizer que muitos direitos, no passado, eram concedidos apenas aos homens. Dentre estes direitos está o direito à transmissão da cidadania. Isto significa que, eventualmente, pode haver um obstáculo para quem possui mulheres na linhagem ancestral.

Como assim? Quer dizer que quem descende de mulheres italianas ou possui mulheres na linhagem não pode usufruir do direito ao reconhecimento da cidadania?

Entenda a questão da linhagem materna!

Calma, tudo isso assusta um pouco, mas não é bem assim. Vou tentar explicar melhor esse assunto para você!

O ponto central para entender a questão da linhagem materna ou, no caso, se houve uma mulher entre os ancestrais é prestar atenção à data.

Até 1948, em razão do direito de transmissão da cidadania ser concedido somente aos homens, a legislação Italiana não reconhecia como cidadãos os filhos de mulheres italianas que se casaram com estrangeiros.

Fique atento: observe a data de nascimento do filho da mulher italiana.

Se o filho dela nasceu DEPOIS de 1948 não há nenhum problema e o reconhecimento da Cidadania Italiana pode ser solicitado pelos procedimentos comuns, conhecido como via administrativa.

Por outro lado, se o filho de uma mulher italiana nasceu ANTES de 1948, quando ela ainda não possuía o direito à transmissão da cidadania, o reconhecimento deverá ser solicitado pela via judicial ou materna.

Quando isso acontecer, o reconhecimento segue por outro caminho.

O que é a cidadania italiana pela via judicial?

Em virtude dessa ausência de reconhecimento, o descendente da mulher que nasceu antes de 1948 encontra um obstáculo na lei e necessita percorrer a via da justiça, apelando ao juiz e por isso, o processo é chamado de via judicial.

E baseado em que é possível reclamar esse direito, afinal?

A atual Constituição Italiana determina que todos são iguais perante a lei, independente de gênero.

Ora, se todos são iguais perante a lei e se uma Constituição é sem dúvidas, a Lei maior de qualquer país, o que então diferencia a transmissão da cidadania? Absolutamente nada.

Com base nessa premissa simples de igualdade, os requerentes que se apresentam perante a justiça para solicitar o reconhecimento geralmente conseguem o ganho da causa e obtém a tão desejada cidadania, mesmo possuindo uma mulher na linhagem da qual descendem.

O que diferencia o processo pela via administrativa do processo da via judicial?

Já expliquei em outro post tudo o que você deve fazer para obter o reconhecimento da cidadania italiana pela via administrativa.

No caso do reconhecimento da Cidadania italiana pela via judicial os procedimentos são diferentes.

O que será preciso fazer para iniciar o processo via judicial?

Para iniciar o processo via judicial será necessário contratar um advogado que atue na Itália e represente seus interesses perante a justiça.

Um detalhe vantajoso nesse caso é a possibilidade de dividir os custos do processo com os familiares, caso você não seja o único interessado em obter a cidadania.

Tal como no processo pela via administrativa, você precisará juntar a documentação que comprove a sua descendência italiana.

Ficou interessado e quer saber mais?

No item 2 do artigo Cidadania Italiana: escolher a assessoria e encontrar grupos de apoio falo sobre algumas formas de encontrar pessoas que tenham o mesmo interesse que você, ou seja, o reconhecimento da cidadania italiana.

Se esse é seu interesse, com certeza vale a pena participar desses grupo!

Embora o reconhecimento da cidadania italiana pela via judicial seja eventualmente mais complicado, ele certamente não é impossível. Como sempre, buscar informações é importante, ainda mais quando o assunto é Cidadania Italiana.

De qualquer forma, espero que esse post tenha contribuído de alguma maneira no esclarecimento desse tema.

Fonte:
https://www.youtube.com/watch?v=gi9pbEDn5s4&t=244s
https://www.youtube.com/watch?v=fU3PJIWkBlI
http://passaporto.com.br/cidadania-italiana-via-materna/
http://www.minhasaga.org/2015/09/cidadania-materna-na-minha-saga-2/
http://www.cavalcantidealbuquerque.com/cidadania-italiana-via-materna/
http://www.ferraracidadaniaitaliana.com.br/cidadania-italiana-lei-1948-linha-via-materna.php

Catarina Spagnol

Catarina Spagnol

Catarina Spagnol é formada em Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda. Mas gosta mesmo de escrever, de olhar para o céu e transcrever conselhos na terra, compartilhar aprendizados, poetizar as coisas do mundo, e se possível, aprofundar-se no grande emaranhado de fios que se costuram entre si para compor a misteriosa trama que é a vida. Atualmente, estuda Filosofia na Universidade Católica Portuguesa e costura palavras, tal como uma escriba a ouvir sussurros nos cantos do mundo.
Catarina é autora/colaboradora no Blog VTEnoExterior.

Um comentário em “Cidadania Italiana via materna judicial: o que fazer?

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