Cidadania italiana: será que você também tem direito?

Entre os anos de 1870 e 1960, depois de navegar em navios abarrotados e atravessar o oceano, uma massa de imigrantes italianos desembarcou em solo brasileiro. Se os seus ancestrais estavam entre esse grupo de desbravadores e você também cresceu ouvindo expressões italianas entre a língua portuguesa, saiba que você pode ter direito ao reconhecimento da Cidadania Italiana.

Neste artigo tentamos explicar para você quem tem direito a requerer a cidadania.

Cidadania Italiana: O que é e quem pode requerer?

1. Qual o critério utilizado pela Itália para conceder a Cidadania Italiana?

É muito importante que você saiba que “a legislação italiana define que a cidadania italiana é transmitida através de um conceito chamado juris sanguinis (direito de sangue). Isso significa que um cidadão italiano ao ter um filho – independente do lugar onde ele vive no mundo – transmite a este filho a sua própria cidadania”* ou nacionalidade.

Sendo assim, o reconhecimento da Cidadania é um direito concedido pela Itália a quem comprovar que descende de um italiano legítimo, mediante uma série de procedimentos legais, mesmo que esse ancestral já tenha falecido.

2. Quem pode requerer a cidadania Italiana?

Cidadania Italiana: quem tem direito?Diferente de outros países como, por exemplo, Espanha, Portugal e Alemanha, a legislação Italiana não impõe nenhum limite de gerações para o reconhecimento da Cidadania Italiana. Ou seja, você pode ser neto, bisneto, trineto ou até mesmo um tetraneto de um Italiano, que o seu direito estará preservado pela lei.

3. E os filhos, como ficam nesse processo?

Os filhos menores de 18 anos podem obter o reconhecimento da Cidadania Italiana, automaticamente, através do Pai ou da Mãe que foram reconhecidos cidadãos Italianos.

4. O cônjuge também têm direito de ser reconhecido como cidadã(o) italiana(o)?

Sim, o cônjuge também tem direito ao reconhecimento da Cidadania Italiana por casamento. O pedido de reconhecimento pode ser feito:

  • após um prazo de 02 anos de matrimônio e residência na Itália;
  • ou após um prazo de 03 anos para os que residem fora da Itália.

Entretanto, há exceções:

  • mulheres que se casaram antes de 27/04/1983 perdem o direito mediante o óbito do marido;
  • Outro razão da perda do direito é em casos de divórcios anteriores à data mencionada (27/04/1983).
5. É necessário saber falar o idioma para ser reconhecido como cidadão Italiano?

Não, você não precisa saber falar italiano para usufruir desse direito, que é concedido exclusivamente pelo juris sanguinis.

6. Existe algum obstáculo ao direito a Cidadania Italiana?

Sim, existe mais do que um e veremos quais são.
Se você descende de uma linhagem exclusiva de homens, fique despreocupado! Desde que você tenha como comprovar sua descendência e siga todos os procedimentos legais, a sua cidadania estará garantida.

Contudo, se você descende de uma linhagem e por ventura, nela houver alguma mulher, a lei é diferente e a história é outra, assim como o processo.
A legislação Italiana não reconhece como cidadãos os descendentes de mulheres italianas que se casaram com estrangeiros antes de 1948. Ou seja, o descendente da mulher que nasceu antes de 1948 encontra um obstáculo na lei e necessita seguir o processo de reconhecimento pela via judicial.

Outros obstáculos ao reconhecimento da Cidadania Italiana são:

  • a ausência de documentação do antenato (ancestral);
  • filhos de pais solteiros se a mãe – em nenhum momento – acrescentou ao seu o sobrenome do pai da criança;
  • e por último, possíveis divergências nos conteúdos das certidões.

No post seguinte nós falamos sobre os documentos necessários ao processo de reconhecimento da Cidadania Italiana. Se você tem interesse neste assunto, não deixe de clicar no link e conferir as informações.

Se gostou desse post e se ele de alguma forma foi útil para você, não se esqueça de compartilhar com seus amigos nas suas redes sociais.

Fontes*:
http://www.ferraracidadaniaitaliana.com.br/cidadania-italiana-quem-tem-direito.php
http://www.minhasaga.org/

Catarina Spagnol

Catarina Spagnol

Catarina Spagnol é formada em Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda. Mas gosta mesmo de escrever, de olhar para o céu e transcrever conselhos na terra, compartilhar aprendizados, poetizar as coisas do mundo, e se possível, aprofundar-se no grande emaranhado de fios que se costuram entre si para compor a misteriosa trama que é a vida. Atualmente, estuda Filosofia na Universidade Católica Portuguesa e costura palavras, tal como uma escriba a ouvir sussurros nos cantos do mundo. Catarina é autora/colaboradora no Blog VTEnoExterior.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *