Você quer viver em Portugal? A Cidadania Portuguesa pode ajudar!

Se você tem a intenção de viver em Portugal, já deve imaginar que a Cidadania Portuguesa pode ser um recurso muito útil para ajudá-lo a obter essa conquista.

Muitos brasileiros são descendentes de portugueses e podem reclamar esse direito. Se esse for o seu caso, saiba que viver em terras lusitanas poderá ser mais fácil do que imagina.

Nesse post iremos destrinchar o assunto da Cidadania Portuguesa e você vai descobrir tudo o que precisa sobre o assunto. Assim, ficará mais fácil para você obter esse reconhecimento.

A Cidadania Portuguesa ao alcance de muitos

Obter o reconhecimento da Cidadania Portuguesa é uma das formas para residir legalmente em Portugal, país que, ultimamente, está sob a mira dos holofotes. Os portugueses são o segundo grupo que mais povoou o Brasil. Isto significa que muitos brasileiros são netos ou bisnetos de portugueses.

Junte a questão da ancestralidade ao fato de Portugal ser um país que aposta na política de imigração e na integração dos imigrantes na sociedade e temos diversos caminhos para obter o reconhecimento da Cidadania Portuguesa.

De acordo com o Caderno estatístico Temático sobre o acesso à Nacionalidade Portuguesa, elaborado por Catarina Reis de Oliveira, Natália Gomes e Tiago Santos, Portugal está entre os países com melhor enquadramento legal para a aquisição de nacionalidade.

Para você ter uma ideia, um dos destaques de Portugal sobre os demais países da União Europeia está na integração dos imigrantes e na inclusão acessível aos descendentes de imigrantes nascidos em Portugal.

Apesar das facilidades que a Cidadania Portuguesa oferece e de toda a política de integração, o assunto é complexo e é regido por critérios bem específicos. Vejamos quais são.

Quais são os critérios para o reconhecimento da Cidadania Portuguesa?

Existem dois critérios para a concessão da Cidadania Portuguesa: Ius sanguinis e Ius soli. Isto significa que o governo de Portugal concede a Cidadania Portuguesa segundo a consanguinidade e segundo o local de nascimento. Veja a diferença entre eles.

1º – Ius sanguinis (consanguinidade)

Esse critério se aplica aos descendentes de portugueses e reconhece a Cidadania Portuguesa dos descendentes de segunda e terceira geração que por alguma razão, nasceram fora do país, mas querem ser reconhecidos como cidadãos.

2º – Ius soli (local de nascimento)

Esse critério se aplica aos estrangeiros residentes há mais de seis anos em Portugal, assim como aos filhos desses estrangeiros que chegam ou nascem em Portugal.

O que diz a lei sobre a Cidadania Portuguesa?

Dentro dos critérios de consanguinidade e do local de nascimento, mencionados anteriormente, a lei de Portugal estabelece que o reconhecimento da Cidadania Portuguesa (que também é denominada como Nacionalidade) sustenta-se:

  • pela descendência (atribuição);
  • pela concessão (aquisição — derivada) e,
  • pela restituição (aquisição — readquirida).

Mas qual a diferença entre estas três situações? É isto que explicamos a seguir.

Reconhecimento da Cidadania Portuguesa pela Descendência (Atribuição)

Este é o caso mais simples, digamos assim, pois tem sempre relação com algo que já é, ou seja, com uma condição que já pertence ao indivíduo. Enquadram-se nesta situação, por exemplo, os filhos e netos de portugueses.

Neste caso, a Cidadania Portuguesa é concedida por origem, isto é, por uma condição natural de hereditariedade.  Basta, para isto, que os requerentes comprovem, por meio de documentos, tal origem.

É importante salientar que no caso de reconhecimento por descendência, a cidadania é concedida desde a data do nascimento do requerente.

Reconhecimento da Cidadania Portuguesa pela Concessão (Aquisição – Derivada)

Embora não tenha descendência portuguesa, um cidadão estrangeiro que vive legalmente em Portugal pode, em determinado momento, ganhar o direito de requerer a Cidadania Portuguesa. A isto dá-se o nome de Concessão ou Aquisição Derivada.

Ao contrário do que acontece no reconhecimento por descendência, a Cidadania portuguesa adquirida por concessão (ou derivação) entre em vigor a partir da data em que é lavrado o registo de aquisição da nacionalidade na Conservatória dos Registos Centrais. Ou seja, o cidadão não será reconhecido como Cidadão nacional desde o seu nascimento, mas sim a partir da data em que conquistou esse direito.

Reconhecimento da Cidadania Portuguesa pela Restituição (Aquisição – Readquirida)

O terceiro caso, ou seja, o reconhecimento da Cidadania Portuguesa por Restituição ou Aquisição Readquirida ocorre quando um cidadão português que, que por alguma razão, perdeu a cidadania em determinado momento, solicita novamente a nacionalidade portuguesa.

Porém, só tem direito a solicitar a Cidadania Portuguesa por meio da reaquisição aqueles que, em data anterior à data de entrada em vigor da Lei da Nacionalidade, perderam a Cidadania Portuguesa por um dos motivos abaixo:

  • por efeito do casamento com estrangeiro ou,
  • pela aquisição voluntária de nacionalidade estrangeira.

Todas as informações mencionadas acima são importantes para que você compreenda com clareza o processo, de modo a conseguir se orientar sobre qual é o caminho certo para você seguir.

Quem tem direito a requerer a Cidadania Portuguesa?

O direito ao reconhecimento da Cidadania Portuguesa pode ser solicitado pelas seguintes pessoas:

  • Filhos de cidadãos portugueses;
  • Netos de cidadãos portugueses;
  • Cônjuges de cidadãos portugueses;
  • Descendentes de judeus sefarditas;
  • Estrangeiros que residam legalmente no país há mais de seis (6) anos;
  • Filhos de estrangeiros que residam legalmente no país há mais de seis (6) anos;

Por descendência ou casamento, os indivíduos que têm direito a requerer a Cidadania Portuguesa pertencem aos seguintes grupos de pessoas:

  1. Filho de um indivíduo que adquiriu a cidadania portuguesa por descendência;
    Exemplo: Joaquim nasceu no Brasil mas é filho de um cidadão português (nascido em Portugal). Aos 45 anos, Joaquim decide requer a Cidadania Portuguesa (por descendência). Pedro, filho de Joaquim, terá, também, direito a requerer a nacionalidade portuguesa.
  2. Neto de um cidadão português mesmo que seu pai (ou mãe) não tenha adquirido a nacionalidade portuguesa; 
  3. Esposa de um cidadão português (nascido em Portugal ou com nacionalidade adquirida exclusivamente por ser filho de pai português), desde que o casamento tenha ocorrido antes de 03 de outubro de 1981);
  4.   Casado(a) há mais de três anos com cidadão português (nascido em Portugal ou com nacionalidade adquirida exclusivamente por ser filho de pai português). Neste tipo de pedido, o cônjuge somente passa a ser português a partir da data em que for lavrado o registro.
  5.   Possui união estável há mais de três anos, com cidadão português (nascido em Portugal ou com nacionalidade adquirida exclusivamente por ser filho de pai português.  Neste tipo de pedido, o(a) companheiro(a) somente passa a ser português a partir da data em que for lavrado o registro.
  6.   Descendente de judeus sefarditas portugueses, se tem como comprovar.
  7. Filhos menores e nascidos em data anterior à aquisição de nacionalidade do pai (ou mãe) pelos tópicos 3, 4, 5 e 6 acima, têm direito a aquisição por naturalização
  8.   No caso de perda da nacionalidade portuguesa (optou pela nacionalidade brasileira quando a lei não permitia ter as duas) e pretende readquirir a nacionalidade portuguesa
  9.   Nascidos em ex-colônia portuguesa quando esta ainda pertencia a Portugal e, portanto, necessita fazer a Conservação de Nacionalidade.
  10.  No caso de ter obtido a nacionalidade por ser neto de cidadão português (aquisição) e pretende convertê-la em uma atribuição, e com isso passar esse direito para seus filhos.

Além das pessoas mencionadas acima, alguém mais tem direito a requerer a Cidadania Portuguesa?

Para além dos descendentes de portugueses, a Lei da Nacionalidade também reconhece a Cidadania Portuguesa aos estrangeiros nas seguintes situações:

  • Aos menores nascidos em Portugal, filhos de estrangeiros, desde que um dos progenitores resida legalmente no país há pelo menos cinco (5) anos;
  • Estrangeiros maiores de idade que residem legalmente há seis(6) anos em território português;
  • Aos menores que tenham nascido no território português e que tenham concluído o primeiro ciclo do ensino básico;
  • Outras situações, como, por exemplo, casos de adoção por cidadãos portugueses, podem ser consultadas diretamente no site do Instituto de Registros e Notoriados.

Quais são os documentos necessários para solicitar a Cidadania Portuguesa?

Os documentos necessários para o reconhecimento da Cidadania Portuguesa em todos os casos mencionados acima podem ser pesquisados diretamente no site do Consulado Português em São Paulo.  Antes, saiba que em qualquer um dos casos mencionados acima será necessário comprovar a descendência e as exigências para isso não são poucas.  Por isso, em alguns casos, convém contratar um serviço de assessoria jurídica.

Se você quiser se inteirar completamente de todo os aspectos da lei da Nacionalidade, sugerimos leituras complementares dos conteúdos dos sites do Diário da República eletrônico, do Instituto dos Registros e do Notariado e do Consulado Geral de Portugal em São Paulo.

Quais são as vantagens da Cidadania Portuguesa?

Mesmo que você não tenha a intenção de viver em Portugal, a Cidadania Portuguesa oferece a vantagem de poder residir em qualquer um dos países integrantes da União Europeia.

Além do mais, um passaporte Europeu permite mais liberdade no setor de imigração dos aeroportos de vários países.

Como e onde requerer a Cidadania Portuguesa?

Se você for descendente de portugueses que ainda mora no Brasil, é possível solicitar o requerimento e iniciar o processo de reconhecimento da Cidadania Portuguesa nos Consulados Portugueses no Brasil. Porém, não se esqueça que terá que comprovar o laço de consanguinidade através de documentos.

Se você for um imigrante residente em Portugal, antes de conquistar a tão sonhada Cidadania Portuguesa terá que residir legalmente no país por pelo menos seis (6) anos.

Se você é estrangeiro e dará entrada no seu processo ou do seu filho menor de idade, o requerimento e processo deverão ser requisitados nas Conservatórias de Registro Civil.

Nos dois casos acima, todas as informações necessárias para facilitar sua pesquisa podem ser encontradas no site do Alto Comissariado para as Migrações.

Além da Cidadania Portuguesa, de que outra forma é possível viver em Portugal?

Se você não é descendente de portugueses, você também pode residir em Portugal de outras formas. Veja algumas possibilidades.

Autorização de Residência é diferente da Cidadania Portuguesa. A primeira, como o próprio nome já diz, autoriza você a transitar ou estudar por tempo determinado para uma causa específica, que pode ser estudo, trabalho, moradia ou negócios. Quando o prazo acaba, é preciso fazer a renovação.

A segunda permite uma livre circulação por tempo indeterminado, pois, iguala o indivíduo a um nacional, cidadão que é nascido no país.

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Catarina Spagnol

Catarina Spagnol

Catarina Spagnol é formada em Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda. Mas gosta mesmo de escrever, de olhar para o céu e transcrever conselhos na terra, compartilhar aprendizados, poetizar as coisas do mundo, e se possível, aprofundar-se no grande emaranhado de fios que se costuram entre si para compor a misteriosa trama que é a vida. Atualmente, estuda Filosofia na Universidade Católica Portuguesa e costura palavras, tal como uma escriba a ouvir sussurros nos cantos do mundo. Catarina é autora/colaboradora no Blog VTEnoExterior.

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