A Carteira de motorista brasileira (CNH) é válida em Portugal?

“Posso utilizar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) brasileira para dirigir pelas cidades e rodovias de Portugal?” Esta, com certeza, é uma das dúvidas que surge quando alguém está planejando se mudar para Portugal.

A resposta é sim, é permitido dirigir em Portugal com a CNH brasileira.

Porém, a legislação portuguesa especifica um tempo durante o qual você poderá fazer isto. Findo este tempo, é preciso trocar o documento brasileiro por uma carta de condução portuguesa.

Por quanto tempo posso utilizar a CNH brasileira em Portugal?

Segundo consta no site do Consulado do Brasil em Portugal, de acordo com o Código de Estrada Português, cidadãos brasileiros podem dirigir tranquilamente pelas estradas portuguesas portanto a carteira brasileira de habilitação por um período de 6 (seis) meses desde que:

  • o documento esteja dentro do seu prazo de validade;
  • os portadores do documento de habilitação brasileiro estejam com a situação regular em Portugal.

É isto mesmo que você entendeu!

Além da CNH válida é preciso estar circulando legalmente pelo país para poder dirigir em Portugal.

Portanto, fica o alerta! Se você está em situação irregular no país, pense duas vezes antes de ‘pegar um carro e cair na estrada’. E, claro, tenha consciência que as consequências podem ser bem desagradáveis, especialmente para o seu bolso. A multa para quem é pego dirigindo sem documentos é altíssima.

Agora se você está no país somente como turista, então você pode simplesmente alugar um carro ou conduzir veículos de terceiros tranquilamente e aproveitar muito bem a viagem.

E depois deste prazo, o que devo fazer para dirigir em Portugal?

Ultrapassado esse prazo de tolerância de exatos 185 dias de uso liberado da habilitação do Brasil, o brasileiro que deseja dirigir por estradas portuguesas deverá providenciar uma Carta de Condução em Portugal.

Carta de Condução é o nome que os portugueses dão ao documento que no Brasil chamamos de carteira de habilitação.

Como posso obter a Carta de Condução em Portugal?

O processo de obtenção da Carta de Condução em Portugal pode ser simples e rápido, desde que você esteja com a sua CNH brasileira válida. Isto acontece porque os dois países possuem acordos que permitem simplesmente efetuar a troca de uma carteira pela outra, o que facilita e muito o processo!

Agora se estiver com a sua carteira de habilitação brasileira vencida, você terá que optar entre as duas alternativas abaixo:

  • Renovar a sua CNH no Brasil ou,
  • passar pelo processo para obter a habilitação para condução em Portugal.

Você já está pronto para trocar sua carteira de motorista do Brasil pela carta de condução portuguesa. Então dá uma olhadinha neste passo a passo que preparamos para ajudá-lo neste processo.

Você quer outras informações importantes sobre a vida em terras lusitanas? Dá uma olhadinha na seção Viver em Portugal que já tem vários artigos bacanas e muitas informações úteis para quem deseja mudar para lá.

Fonte: Consulado do Brasil em Lisboa

Marlise V. Montello

Marlise V. Montello

Marlise V. Montello é jornalista. Em 2014, começou a escrever o blog MeusRoteiros.com que tinha uma seção dedicada a assuntos de interesse dos brasileiros residentes no exterior. A seção fez tanto sucesso que a jornalista decidiu criar um novo blog, totalmente dedicado a este público. A ideia é levar informação de qualidade aos brasileiros que, por algum motivo, decidem viver fora do Brasil.

Um comentário em “A Carteira de motorista brasileira (CNH) é válida em Portugal?

  • novembro 14, 2017 em 2:40 pm
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    Seu site é muito bom. Informação de qualidade. Parabéns. Estarei acompanhando novos conteúdos. Abraço e sucesso!

    Resposta

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