Compras no exterior: fiscalização promete mais rigor em 2015

Compras no exterior: fiscalização deve ser mais rigorosa em 2015Se você é daqueles que adora fazer muitas compras no exterior antes das férias no Brasil, é bom ficar atento às mudanças na fiscalização que estão ocorrendo em 2015. De olho no gasto do turista brasileiro, e também nos residentes no exterior, a Receita Federal resolveu aperfeiçoar o sistema de fiscalização dos passageiros, de forma a controlar melhor a entrada de produtos importados no país.

As regras tributárias continuarão as mesmas. Por exemplo, a cota para a compra de mercadorias no exterior continuará sendo de 500 dólares (por via aérea ou marítima) e 300 dólares (por via terrestre ou fluvial). O que muda, de fato, é a forma como a fiscalização será feita.

Como a Receita vai fiscalizar as compras no exterior?

A partir do 1o. Semestre de 2015 (data não especificada), quando um vôo pousar no Brasil, os agentes da Receita Federal já saberão quais contribuintes deverão ter suas malas vistoriadas. Esta “escolha” será feita com base nas informações dos passageiros (profissão, lugares que ele visitou e quanto tempo ficou fora do país) que serão transmitidas pelas companhias aéreas e cruzadas com os dados dos sistemas da Receita Federal.

Segundo Ernani Checcucci, subsecretário de Aduana e Relações Internacionais, em entrevista para o Jornal O Globo, o sistema ajuda a montar um perfil dos viajantes de modo que a Receita possa selecionar melhor os contribuintes que vai fiscalizar. Nesta mesma matéria, o tributarista Ives Gandra Martins faz uma análise do novo sistema e diz que o mesmo pode ser considerado invasão de privacidade pois algumas informações pessoais dos passageiros fogem da competência da Receita Federal.

Mas, em caso de dúvida, sugiro que, antes de embarcar na sua próxima viagem de férias ao Brasil, você se informe sobre o que pode trazer do exterior (especialmente se fez muitas compras no exterior) e se deve, ou não, apresentar a e-DBV quando entrar no Brasil.

 

Marlise V. Montello

Marlise V. Montello

Marlise V. Montello é jornalista. Em 2014, começou a escrever o blog MeusRoteiros.com que tinha uma seção dedicada a assuntos de interesse dos brasileiros residentes no exterior. A seção fez tanto sucesso que a jornalista decidiu criar um novo blog, totalmente dedicado a este público. A ideia é levar informação de qualidade aos brasileiros que, por algum motivo, decidem viver fora do Brasil.

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