EB-5: a maneira mais rápida e confiável de obter o Green Card

A cada ano aumenta mais o número de brasileiros que – cansados dos escândalos de corrupção e desgoverno e, sobretudo, da crescente onda de violência e insegurança (física e financeira) no Brasil – arrumam as malas, literalmente, e deixam o país em busca de um futuro melhor e uma vida mais digna para sua família. EB-5 ou

Portugal tem sido escolhido por muitos migrantes devido à facilidade do idioma mas, segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), os Estados Unidos ainda é o principal destino do fluxo migratório brasileiro. Os números não são precisos mas calcula-se que há, atualmente, mais de um milhão de brasileiros residentes nos Estados Unidos.

Além das dificuldades normais de adaptação (clima, idioma, alimentação e cultura), a grande maioria dos brasileiros que migram para os Estados Unidos tem que lidar, diariamente, com a questão da ilegalidade.

Como viver legalmente nos Estados Unidos?

O sonho da maioria das pessoas que migram para os Estados Unidos certamente é poder viver legalmente no país. Porém, isto não é lá muito fácil. Para ter o direito de viver e trabalhar de forma legal no país, é necessário portar o Green Card, um documento emitido pelo governo americano para aquelas pessoas que preenchem os inúmeros requisitos exigidos pela lei de imigração americana.

Já escrevemos um artigo bem abrangente sobre as formas legais de obter o Green Card, assim como alguns específicos sobre como obter a residência permanente por meio de vínculo familiar com cidadãos americanos e com portadores do Green Card.

Neste post vamos falar sobre como obter o Green Card por meio do EB-5, um programa especial de concessão de vistos criado pelo governo americano em 1990 para estimular os investimentos estrangeiros no país.

Mais conhecido como Visto de investidor, o EB-5 tem chamado a atenção de pessoas no mundo todo e, aos poucos, começa a atrair o cidadão brasileiro que, por ter uma condição financeira mais favorável, tem a chance de imigrar de forma legal para a Terra do Tio Sam.

EB-5 (Visto de investidor)

Segundo a LCR Partners, primeira empresa americana na área de assessoramento para obtenção do visto de investidor a ter uma sede no Brasil e cujos investimentos concentram-se em franquias consolidadas como a Dunkin’Donuts, o EB-5 é a maneira mais rápida, simples e confiável para se conseguir a residência permanente nos Estados Unidos.

Por meio do Programa, o investidor qualificado, esposa e filhos de até 21 anos de idade recebem o Green Card permanente em um prazo médio de 5 anos. Além disto, o investidor de EB-5 que utilize um centro Regional, como a LCR, tem a vantagem de poder morar e trabalhar em qualquer lugar dos Estados Unidos e pagar uma anuidade reduzida para seus filhos nas universidades americanas.

Quanto é necessário investir para obter o EB-5 ?

O primeiro passo para candidatar-se ao EB-5 e pleitear a residência permanente nos Estados Unidos é, sem dúvida alguma, ter como bancar o investimento financeiro.

Há duas maneiras distintas de aplicar para o visto EB-5 e o valor a ser investido depende diretamente disto:

  • A primeira opção é o investimento direto e neste caso, o cidadão deverá desembolsar a quantia de US$ 1 milhão.
  • A segunda opção é o investimento feito por meio dos centros regionais, organizações autorizadas pelo Departamento de Segurança Interna através do USCIS a receber e administrar recursos de investidores. Neste caso, a quantia a ser desembolsada é de US$ 500.000. Valor este que deve aumentar, ainda no mês de Dezembro de 2015, para US$ 800.000

Além disto, para peticionar para o eb-5 é necessário desembolsar, também, o valor da taxa administrativa cobrada pelo centro regional. No caso da LCR Partners, o valor cobrado, atualmente, é de US$ 60.000

Quais as outras exigências para obter o EB-5 ?

Além do investimento financeiro, o interessado em obter o Green Card por meio do visto EB-5, deve cumprir os seguintes requisitos:

  • Ter 21 anos ou mais;
  • Gerar e manter pelo menos 10 (dez) empregos para trabalhadores norte-americanos;
  • Ter uma ficha limpa (não ter sido condenado por crime, não ter sido responsável por fraude financeira e não ter violado as leis de imigração nos EUA);
  • Comprovar que os recursos investidos são provenientes de forma legal;
  • O capital deve ficar comprometido no projeto ou novo negócio por, pelo menos, 5 anos;
  • Aceitar os riscos do investimento. Não há nenhuma garantia, por parte do governo americano, de garantia de retorno do dinheiro investido, rentabilidade futura ou direito de resgate do capital.
Como ocorre o processo de obtenção do Green Card?

De forma bastante resumida, a obtenção do Green Card, por meio do visto EB-5, ocorre em três passos:

  1. Peticionar (1 a 3 meses): Encaminhamento de toda a documentação necessária, inclusive do formulário I-526, e transferência do capital;
  2. Green Card Condicional (6 a 14 meses): revisão do formulário I-526, entrevista no consulado e ajuste de status;
  3. Green Card Permanente (em até 2 anos após o recebimento do condicional): revisão do formulário I-829 e comprovação da criação de 10 (dez) novos empregos.

Após a aprovação do Green Card Condicional, o investidor e sua família tem o prazo de 180 dias para entrar no país mostrando a intenção de residência. Além da vantagem de que toda a família receberá o direito de trabalhar legalmente no país, o EB-5 traz o benefício de que os filhos do investidor, ao se formarem, poderão continuar suas vidas nos Estados Unidos sem a necessidade de solicitar outro visto.

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Marlise V. Montello

Marlise V. Montello

Marlise V. Montello é jornalista. Em 2014, começou a escrever o blog MeusRoteiros.com que tinha uma seção dedicada a assuntos de interesse dos brasileiros residentes no exterior. A seção fez tanto sucesso que a jornalista decidiu criar um novo blog, totalmente dedicado a este público. A ideia é levar informação de qualidade aos brasileiros que, por algum motivo, decidem viver fora do Brasil.

24 comentários em “EB-5: a maneira mais rápida e confiável de obter o Green Card

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