Que tipo de visto devo solicitar para estudar em Portugal?

Se você já sabe como funciona o ensino superior em terras lusitanas, já seguiu o nosso passo a passo e está realmente decidido a estudar em Portugal, é hora de dar um passo importante: solicitar o visto de estudos.

Neste artigo vamos tentar ajudá-lo neste processo que, embora possa ser um pouco lento, é bastante simples. Basta se organizar, juntar toda a documentação solicitada e seguir as instruções do governo português.

Estudar em Portugal: tipos de visto, isenção de taxas e agrupamento familiar

1. Quais são os tipos de visto para estudar em Portugal

Você vai estudar em Portugal mas não sabe qual visto deve solicitar? A resposta é simples e vai depender do tempo que você ficará no país realizando seus estudos.

Há dois tipos diferentes de visto que podem ser solicitados por aqueles que desejam estudar em Portugal:

  • Visto de ESTADA TEMPORÁRIA para fins de estudo: para aqueles que pretendem exercer uma atividade de investigação, uma atividade docente num estabelecimento de ensino superior ou uma atividade altamente qualificadapor um período igual ou inferior a um ano desde que satisfaçam as condições do artigo 57 da Lei no. 23/2007;
  • Visto de RESIDÊNCIA para fins de estudo: para aqueles que desejam viajar a Portugal para estudos, participação num programa de intercâmbio de estudantes do ensino secundário,  estágio profissional não remunerado ou de voluntariado por um período superior a 1 (um) ano.
    Também devem solicitar este visto, aqueles que tenham sido admitidos como estudantes de ensino superior ao nível de doutoramento ou como investigadores a colaborar num centro de investigação oficialmente reconhecido, nomeadamente através de contrato de trabalho ou promessa de contrato de trabalho, de um contrato ou proposta escrita de prestação de serviços ou de uma bolsa de investigação científica por um período maior que um ano.
    É igualmente concedido visto de residência para o exercício de uma atividade docente num estabelecimento de ensino superior ou uma atividade altamente qualificada a nacionais de Estados terceiros que disponham de contrato de trabalho, de promessa de contrato de trabalho, de carta convite emitida pelo estabelecimento de ensino superior ou de um contrato de prestação de serviços.“(artigo 61 da Lei no. 23/2007)

É importante deixar bem claro que estes dois tipos de visto não são exclusivamente para fins de estudo. Ou seja, eles também podem ser solicitados por pessoas com objetivos diferentes. Por exemplo, uma pessoa que precisar viajar para Portugal para acompanhar um familiar que esteja fazendo tratamento médico em estabelecimentos de saúde oficiais ou oficialmente reconhecidos pelo país também solicitarão o visto de Estada Temporária.

2. Qual o valor a ser pago pelo visto de estudos?

O valor atual (Out/2017) do visto de Estada Temporária é de R$ 430,00 e o de Residência é de R$ 480,00

3. É possível obter isenção do pagamento das taxas?

Sim, alguns requerentes fazem jus à isenção do pagamento das taxas para emissão do visto de estudos. São eles:

  • Os beneficiários de bolsa de estudos atribuídas pela CAPES;
  • Os beneficiários de bolsa de estudos atribuídas pelo Estado Português;
  • Doutorandos e Pós-Doutorandos (no caso de vistos concedidos para a realização de atividades de investigação).

Os requentes que se encaixam nas situações acima são isentos do pagamento de algumas taxas referentes aos custos administrativos do processo de concessão do visto.

Além dos casos acima, podem solicitar a isenção das taxas familiares de membros da UE (União Europeia) e CEE (Comunidade Econômica Europeia). Porém, o pedido será analisado pela repartição consular e poderá ser concedido ou não. Caso você se enquadre nesta situação, entre em contato com a repartição para certificar-se que pode fazer o pedido.

4. Além do visto, o que mais devo me preocupar antes de sair do Brasil rumo a Portugal?

Além do visto de estudante, outro documento muito importante é o PB-4. O documento que garante acesso (quase) gratuito à assistência médica nos sistemas da rede pública de saúde em Cabo Verde, Itália e em Portugal. Saiba como obtê-lo no artigo 5 passos para obter o direito à assistência médica em Portugal

5. Posso comprar a passagem antes de receber o visto?

O Consulado Geral de Portugal em São Paulo não aconselha que você compre a passagem sem ter o visto autorizado. Caso o faça, o risco é todo seu, ou seja, a repartição consular não se responsabiliza por possíveis encargos relativos a isto.

6. Qual o primeiro passo a tomar ao chegar em Portugal já com o visto de estudante?

Ao chegar em Portugal – portando o visto de estudante – você deverá dirigir-se ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para solicitar a autorização de residência no país.

7. Meus familiares também precisarão de visto para me acompanhar durante meus estudos?

Se os seus familiares (agregados) forem cidadãos brasileiros não é necessário solicitar visto e o procedimento é basicamente o seguinte:

  • O(s) agregado(s) familiar(es) entra(m) em Portugal como turista;
  • Aguarda(m) o membro da família que possui visto de estudante receber a autorização de residência no país (veja item 3);
  • O(s) agregado(s) familiar(es) deve(m), então, ir ao SEF e solicitar a autorização de residência.

A este processo dá-se o nome de Autorização de Residência para reagrupamento familiar. Falaremos sobre este assunto em outro artigo.

Lembramos que o(s) agregado(s) familiar(es) recebe(m) autorização para trabalhar no país.

Agora, caso algum familiar seja natural de um país que exija visto de entrada em Portugal, a situação muda e é necessário sim, solicitar um visto de curta duração.

8. É possível trabalhar com visto de estudante em Portugal?

Sim, se você conseguir um trabalho no país, você deve dirigir-se ao SEF e solicitar a troca do seu visto por pelo Visto de Estudante com Permissão do exercício de atividade profissional. Para solicitar a troca você deve apresentar os seguintes documentos:

  • Carta convite de trabalho assinada pelo empregador. Neste documento deve ter os seus horários de trabalho e as funções que irá desempenhar;
  • Comprovante de matrícula com seus horários da Universidade;

O SEF só vai autorizar a troca de visto se for comprovado que o trabalho não vai interferir nos seus horários de estudo.

Se você ainda tem alguma dúvida sobre o assunto é só deixar um comentário, nós faremos o possível para tentar responder. Lembramos ainda que, em alguns casos e em algumas universidades é possível conseguir um desconto nas taxas. Falamos sobre isto no artigo Estudar em Portugal: como o Estatuto da Igualdade pode ajudá-lo?

E se você já está pronto para solicitar o seu visto, dá uma olhadinha no passo a passo de como solicitar o visto de estudo para Portugal que preparamos para você. Tenho certeza que vai ajudar bastante!

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Marlise V. Montello

Marlise V. Montello

Marlise V. Montello é jornalista. Em 2014, começou a escrever o blog MeusRoteiros.com que tinha uma seção dedicada a assuntos de interesse dos brasileiros residentes no exterior. A seção fez tanto sucesso que a jornalista decidiu criar um novo blog, totalmente dedicado a este público. A ideia é levar informação de qualidade aos brasileiros que, por algum motivo, decidem viver fora do Brasil.

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