Passaporte brasileiro: dúvidas e curiosidades!

Na última segunda-feira (06/07), a Polícia Federal e a Casa da Moeda começaram a emitir a nova versão do passaporte brasileiro com validade de 10 anos. Após publicarmos o post Passaporte brasileiro finalmente é válido por 10 anos! falando sobre as mudanças (layout, validade e dispositivos de segurança) recebemos vários e-mails de nossos leitores com dúvidas a respeito do documento.

Para atendê-los, entramos em contato com a Assessoria de Imprensa (Divisão de Comunicação) da Polícia Federal que nos respondeu, prontamente, e esclareceu todas as dúvidas encaminhadas.

Dúvidas relacionadas ao novo passaporte brasileiro!

1. O cidadão que já efetuou o pagamento da GRU com valor antigo  receberá o passaporte com o novo prazo de validade?

A portaria que aumentou o valor da Guia de Recolhimento da União (GRU) foi publicada no dia 10/07/2015, por isto, há duas situações possíveis:

  • Se a guia foi gerada até o dia 10/07/2015 e paga dentro do prazo de validade da mesma (às vezes, após o dia 10), ela poderá ser usada para confecção do novo passaporte com validade de 10 anos. Ou seja, neste caso, o cidadão receberá o passaporte de 10 anos;
  • Se a guia foi gerada após o dia 10/07/2015, porém, com valor antigo, deverá ser gerada guia complementar de valor para que se atinja o valor correto que vigora desde o dia 11/07/2015 (R$ 257,27). Isto pode acontecer devido ao uma falha no sistema.
2. O cidadão que desejar pode solicitar um novo passaporte brasileiro mesmo que o antigo (5 anos) ainda esteja dentro do prazo de validade?

Dúvidas sobre o novo passaporte brasileiroAs pessoas que, por algum motivo (por exemplo, solicitação de visto americano) queiram solicitar um novo documento de viagem mesmo que o seu ainda esteja válido poderá fazê-lo sem problema algum. Segundo a Assessoria de Imprensa da PF, o documento pode ser solicitado a qualquer tempo.

Porém, a PF recomenda que isto não seja uma prática constante pois, solicitar um novo documento com muita frequência pode gerar suspeitas em autoridades nacionais e internacionais.

3. Qual a justificativa para o aumento no valor do documento?

Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o preço de emissão do passaporte brasileiro não era reajustado desde 2006, ou seja, há nove (9) anos. Portanto, o longo tempo sem reajuste e o parâmetro da inflação são os fundamentos estabelecidos pelo Ministério da Justiça para o reajuste do valor da emissão do documento na atualidade.

 4. Qual o número de páginas do novo passaporte brasileiro?

Alguns leitores indagaram se o número de páginas do novo passaporte aumentou. Não, o novo passaporte segue o padrão de mesmo número de página do antigo;

5. No caso do passaporte de menor, o nome dos pais já consta no documento?

Sim, o novo passaporte para menor vem com filiação logo após os dados do menor (nome, sobrenome, nacionalidade, etc).

Modelo de Passaporte para menor

Na verdade há três (3) modelos disponíveis e, a frase (em vermelho) muda conforme o tipo de documento:

  • Menor com autorização: “O titular, enquanto menor, está autorizado pelos genitores, pelo prazo deste documento, a viajar desacompanhado ou apenas com um dos pais, indistintamente. Res. CNJ 131/11, Art. 13″;
  • Menor com autorização parcial: “”O titular, enquanto menor, está autorizado pelos genitores, pelo prazo deste documento, a viajar com apenas um dos pais, indistintamente. Res. CNJ 131/11, Art. 13;
  • Menor sem autorização: “O titular, enquanto menor, dependerá de autorização, na forma da lei, pelo prazo deste documento, para viajar desacompanhado ou com apenas um dos pais, indistintamente. Res. CNJ 131/11, Art. 13″
6. A validade do documento para menor de idade foi alterada também?

 A validade do passaporte para menor está exibida na tabela abaixo:

Idade Validade
0 a 1 ano incompleto 1 ano
1 ano completo a 2 anos incompletos 2 anos
2 anos completos a 3 anos incompletos 3 anos
3 anos completos a 4 anos incompletos 4 anos
4 anos completos a 18 anos incompletos 5 anos
7. O novo passaporte com validade de 10 anos já está sendo emitido pelos consulados no exterior?

Não, segundo o Ministério das Relações Exteriores, o novo passaporte começar a ser emitido no exterior a partir de agosto, de forma escalada. Os primeiros a emitir o novo documento serão os consulados brasileiros na América do Sul e América Central. Logo depois, África, Ásia, Europa e Oceania. As repartições consulares na América do Norte deverão emitir o passaporte com validade de 10 anos somente em Outubro.
“A defasagem em relação ao lançamento no Brasil decorre da necessidade de adequar as entregas do novo material pela Casa da Moeda e os imperativos logísticos para distribuir esse material para os cerca de 200 postos no exterior”, explica o Itamaraty em nota.

8. O que acontece quando um cidadão que foi proibido de entrar em algum país e teve seu passaporte carimbado solicita um novo passaporte?

Todas as informações do antigo passaporte são armazenadas no sistema da Polícia Federal mas a negativa de entrada em outros países não é carimbada no novo passaporte. Cada país consulta os dados da pessoa em seus sistemas de informações sobre estrangeiros.

Curiosidades sobre o valor e o número de páginas do novo passaporte brasileiro!

Muitos dos nossos leitores reclamaram do preço do novo passaporte, alegando que o mesmo ficou mais caro. Aliás, a mídia como um todo ressaltou mais o fato do aumento do que o fato da validade do passaporte brasileiro ter dobrado.

Preço Total Preço por página
Antes 10 anos = 2 x R$ 156,07 R$ 312,14 R$ 4,88 (64 páginas)
Depois 10 anos = 1 x R$ 257.25 R$ 257,25 R$ 8,04 (32 páginas)

Conforme a tabela acima, verificamos que o valor por página realmente aumentou. A justificativa, como mencionamos acima foi o fato do documento manter o mesmo valor desde 2006 e, a inflação.

Em relação ao número de páginas do passaporte, encontramos duas informações interessantes. Nos Estados Unidos e na Austrália, o cidadão que viaja frequentemente pode optar por um passaporte com um número maior de páginas. Porém, na Austrália quem solicita este passaporte diferenciado tem que pagar a mais por isto, enquanto nos Estados Unidos não, o passaporte com o dobro do número de páginas é gratuito.

Que tal aquelas pessoas que viajam frequentemente e acham que o número de páginas do atual passaporte brasileiro é insuficiente, tentar se mobilizar e solicitar que a Polícia Federal implemente, também no Brasil, este tipo de prática? Sim, nós cidadãos, temos poder para isto, o que, infelizmente, muitas vezes nos falta é iniciativa!

Se você tiver mais alguma dúvida em relação ao novo passaporte brasileiro, encaminhe para nós, faremos o possível para respondê-lo. 😉

 

 

Marlise V. Montello

Marlise V. Montello

Marlise V. Montello é jornalista. Em 2014, começou a escrever o blog MeusRoteiros.com que tinha uma seção dedicada a assuntos de interesse dos brasileiros residentes no exterior. A seção fez tanto sucesso que a jornalista decidiu criar um novo blog, totalmente dedicado a este público. A ideia é levar informação de qualidade aos brasileiros que, por algum motivo, decidem viver fora do Brasil.

26 comentários em “Passaporte brasileiro: dúvidas e curiosidades!

  • setembro 24, 2016 em 2:45 pm
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    Oi fiz o pedido do passaporte mas passou a data de pagar .. eu posso pagar o boleto mesmo estando atrassado ?ou tenho que fazer outra solicitação de boleto?

    Resposta
    • Marlise V. Montello
      setembro 26, 2016 em 7:37 pm
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      Olá Enny,
      Verifique se é possível gerar outro boleto ou se no que você tem diz alguma coisa a respeito de atraso. Eu, sinceramente, teria que pesquisar sobre isto para te responder com absoluta certeza.
      Att, Marlise V. Montello

      Resposta
  • janeiro 26, 2016 em 8:01 pm
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    A numeração do passaporte muda? Eu perdi o meu ;(

    Resposta
    • Marlise V. Montello
      janeiro 27, 2016 em 7:06 pm
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      Oi Rosana,
      Até onde sei, muda sim. Só não me pergunte o motivos… 😉
      Volte sempre ao blog,
      Att, Marlise V. Montello

      Resposta
  • novembro 19, 2015 em 10:27 am
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    Acabei de ler, que todo brasileiro deve entrar e sair do país com seu passaporte brasileiro, mesmo que tenha Dupla nacionalidade. Portanto se é brasileiro não vejo motivo pra viajar com passaporte estrangeiro, ainda mais para o Brasil.

    Resposta
    • Marlise V. Montello
      novembro 20, 2015 em 5:38 pm
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      Olá Aline,
      Pois é, mas algumas pessoas acham que não precisam do passaporte brasileiro por ter outro.
      Att, Marlise V. Montello

      Resposta
  • agosto 22, 2015 em 7:50 am
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    Sou brasileira naturalizada dinamarquesa e portanto possuo passaporte dinamarquês. A minha pergunta é: se eu viajar para o Brasil de férias, eu tenho que usar passaporte brasileiro? Obs. Já procurei essa informação no site da Polícia Federal e nada consta sobre esse assunto.

    Resposta
    • Marlise V. Montello
      agosto 22, 2015 em 9:06 am
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      Olá Onea,
      Estou para escrever sobre isto mas ainda não consegui. Pois é, não há nada no site da PF mas até onde sei, o correto é você entrar e sair do Brasil com passaporte brasileiro. Você encontra esta informação em vários sites de consulado porém, eles não informam se há uma previsão legal para isto.
      Logo, teoricamente, não há nenhum impecilho para você entrar com seu passaporte dinamarquês. O que acontece, neste caso, é que se você entra com o passaporte de outro país você passa a ficar sujeita às regras de qualquer outro turista daquele país quando vai para o Brasil.
      Por exemplo, digamos que um turistas dinamarqueses só possa ficar no Brasil por 60 dias. Se ultrapassar este prazo, terá que pagar uma multa diária. Então você também terá este prazo e, se ultrapassá-lo, terá que pagar a multa.
      Entendeu? Então, o que sugiro a você é que pesquise quais são as exigências (se é que há) para o turista dinamarquês ao visitar o Brasil.
      Abs, Marlise V. Montello

      Resposta
  • agosto 16, 2015 em 12:46 am
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    Tem um namorado vivendo em Londres, gostaria de saber o que se é necessário para passar minhas férias la?
    Pois meu namorado e português, então eles não está por dentro das burocracias envolvendo esse assunto. Alguém tem essas informações para me esclarecer?

    Resposta
  • agosto 2, 2015 em 1:27 pm
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    Meu filho viaja para estudos para a Áustria e vai renovar o passaporte. Mas ao comprar a passagem é exigido o número do passaporte. Então o novo passaporte tem outro número? Ele permanece com o antigo documento e pode informar o número dele embora o vencimento seja anterior ao seu retorno? Obrigado

    Resposta
    • Marlise V. Montello
      agosto 3, 2015 em 8:47 pm
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      Olá Noé,
      Sim, se você não tem o número do novo passaporte ainda, você pode informar o número antigo quando comprar a passagem e, ao receber o novo passaporte, entrar em contato com a empresa solicitando a alteração. Só não deixe para fazer esta alteração muito próximo do embarque p/ evitar qualquer surpresa.
      Att, Marlise V. Montello

      Resposta
  • julho 18, 2015 em 7:34 pm
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    Vivo aqui na America a20 anos.Sou cidadan Americana! tenho que revalidar meu passaport Brasileiro ate dezembro. Estou sabendo q tenho que ter o comprovante de eleicao, ou nao revalido. E verdade??? como devo fazer??? Beijos e obrigada pelas dicas…

    Resposta
    • Marlise V. Montello
      julho 21, 2015 em 1:21 pm
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      Olá Marcia,
      Não verdade o que você tem que ter é a situação eleitoral em dia. De tempo em tempo, o TSE cancela o título eleitoral de eleitores que não comparecem às eleições e isto realmente pode gerar problema na hora de obter um novo passaporte. Antes de mais nada, verifique sua situação eleitoral (explico isto no item 5 deste post http://meusroteiros.com/titulo-de-eleitor-tse-cancelara-quase-2-milhoes-2015/)
      Se sua situação estiver irregular, tente regularizá-la. Mas mesmo com a situação irregular, alguns consulados (ex: França) emitem o passaporte porém, ele vai com uma observação que você deve regularizar sua situação ao chegar no Brasil.
      Boa sorte,
      Marlise V. Montello

      Resposta
        • Marlise V. Montello
          julho 29, 2015 em 1:55 pm
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          Por nada Marcia,
          Volte sempre ao blog! 😉
          Abs, Marlise V. Montello

          Resposta
  • julho 18, 2015 em 9:48 am
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    Perguntas de muitos pir curiosidade bom necessidade. Há possibilidade de parcelamentos ou só a vista ? Visto que o custo de vida está bem acima dos ganhos salariais.

    Resposta
    • Marlise V. Montello
      julho 21, 2015 em 1:22 pm
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      Olá Alzira,
      Infelizmente não tem como parcelar não!
      Att, Marlise V. Montello

      Resposta
  • julho 15, 2015 em 9:01 pm
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    Em seu comentário sobre o valor dizendo que o valor para se ter o passaporte por 10 anos abaixou, mas vc não comentou que vc ja esta antecipando 100 reais ao governo 5 anos antes!!! E somando os 2 vc terá menos número de paginas, então quem esta saindo na vantagem é o governo sempre. Obrigado

    Resposta
    • Marlise V. Montello
      julho 16, 2015 em 8:59 am
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      Olá Valdemilson,
      Obrigada por sua observação. De fato, se dividirmos o número de páginas pelo custo, concordo com você (inclusive alterei o texto) que o valor aumenta. Mas, confesso que ainda prefiro olhar esta mudança com bons olhos.
      Att, Marlise V. Montello

      Resposta
      • julho 18, 2015 em 6:06 am
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        Já que vocês gostam de fazer conta, por que não raciocinam assim: esse passaporte novo custa R$ 257,25. Se você dividir esse valor por 10 anos e depois por 365 dias, você terá um “custo” diário do passaporte da ordem de R$ 0,07. Existe alguém que viaja para o exterior que não pode pagar isso? Deixem de reclamar, gente mesquinha!

        Resposta
        • Marlise V. Montello
          julho 18, 2015 em 8:02 am
          Permalink

          Caro Anacleto,
          Como eu havia respondido ao comentário acima (Valdemilson) vejo esta mudança com bons olhos e pagarei o novo valor sem problema algum.
          Há um mês paguei bem mais do que isto (R$ 400,61 / 116 euros) para renovar meu passaporte italiano e ainda tive que pagar pela foto pois eles estão tão atrasados que ainda escaneiam a foto para colocar no passaporte. Logo, para mim, o passaporte brasileiro ainda é “barato”, se comparado ao italiano.
          Infelizmente, e neste ponto eu concordo com você, alguns cidadãos só sabem criticar e enfatizar o lado negativo de qualquer coisa que aconteça no Brasil. Uma pena pois ainda temos muitas coisas boas, apesar de tudo!
          Muito obrigada pelo seu comentário e volte sempre ao blog.
          Att, Marlise V. Montello

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  • julho 15, 2015 em 5:43 pm
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    Olá meu visto canadense de entrada é saída vai expirar em 23 de agosto de 2015.Posso ficar mais uns dias no Canadá após o prazo mencionado?

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  • julho 15, 2015 em 12:32 pm
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    Ola
    Meu passaporte vence em Junho de 2016 , eu moro aqui na Italia. Estou indo ao Brasil em outubro desse ano , eu posso antecipar e renovar meu passaporte em Outubro. Assim eu aproveitaria que estou no Brasil e renovaria. Obrigada !!! Sil

    Resposta
    • Marlise V. Montello
      julho 15, 2015 em 1:40 pm
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      Olá Silvana,
      Sim, você pode solicitar outro em Outubro, sem problema. Você deve agendar online e comparecer ao posto da Polícia Federal no dia agendado com seus documentos. Até 6 dias úteis depois, você receberá um e-mail informando que seu passaporte já está pronto.
      Att, Marlise V. Montello

      Resposta

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