Passaporte Brasileiro finalmente é válido por 10 anos!

Após 7 meses da publicação do Decreto No. 8.374, que tratava de mudanças na Lei do Passaporte Brasileiro, a Polícia Federal e a Casa da Moeda finalmente começaram a emitir o passaporte comum eletrônico brasileiro com a validade de 10 anos, na última segunda-feira (6/7)!

Segundo comunicado emitido pela Polícia Federal em sua página na internet, a implementação do novo passaporte brasileiro, com prazo de validade em dobro,  exigiu algumas adequações e/ou inovações no quesito segurança:

  • Adotou-se o padrão de criptografia de curvas elípticas brainpool para assinatura digital. Isto deverá proporcionar maior segurança aos dados gravados no chip;
  • Foram feitas modificações na capa e na imagem invisível fluorescente. Isto deverá proporcionar maior durabilidade ao documento;
  • O Brasil foi incluído no Diretório de Chaves Pública (PKD) da Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO), o que tornará a verificação de autenticidade do passaporte brasileiro em postos de controle migratório no exterior mais ágil e proporcionará maior segurança aos viajantes;
  • Adaptações no sistema brasileiro de emissão de passaportes, utilizado pela Polícia Federal, que recebeu nova certificação digital. Desta forma, o novo passaporte brasileiro deverá ser mais seguro.

Como ficou a aparência do passaporte brasileiro?

A nova capa do passaporte brasileiro foi impressa por processo à quente em película dourada e apresenta o seguinte texto “REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL / PASSAPORTE MERCOSUL”. Graficamente, a nova capa faz uma alusão à Bandeira Brasileira com destaque para o Cruzeiro do Sul, além de apresentar o símbolo internacional do Passaporte Eletrônico (e-passport).

novo passaporte brasileiro

A página de dados está mais limpa. Além dos dados variáveis, ela apresenta uma foto colorida e código tipo OCR, impressos no laminado de segurança. Na segunda contracapa é possível visualizar a palavra “Brasil” dentro da tarja calcográfica composta pela bandeira nacional brasileira estilizada. Já nas contracapas há marca d’água que, sob radiação ultravioleta, exibe o Mapa do Brasil fluorescente em verde.

O chip, onde são gravados os dados biográficos constantes da página de identificação e as informações biométricas do portador do documento (fotografia da face e duas impressões datiloscópicas) ficam no interior da capa. O novo documento apresenta, também, um fio de segurança contendo a bandeira nacional brasileira estilizada, intercalando posição com a palavra “Brasil”(alternadamente espelhada). Além disso, o passaporte brasileiro agora apresenta marca d’água multitonal nas Armas da República e na palavra “Brasil” e eletrotipo na numeração das páginas.

Recomenda-se não dobrar, perfurar ou expor o documento a temperaturas elevadas, umidade e luz excessivas, campos eletromagnéticos intensos ou substâncias químicas.

Preço do passaporte brasileiro com validade de 10 anos

Obviamente, o valor do documento também sofreu alteração e, a partir de agora, ao invés de desembolsar R$ 156,07, o viajante que solicitar o passaporte brasileiro comum terá que desembolsar R$ 257,25 reais.

Já para obter um passaporte de urgência, o viajante desembolsará R$ 334,42 e, se não apresentar o passaporte anterior terá de pagar R$ 514,50.

Quem estava esperando para obter o passaporte com a validade em dobro já pode acessar o site da Receita Federal do Brasil, agendar sua entrevista e começar a planejar a sua próxima viagem! E quem tem o passaporte antigo, não se preocupe, ele poderá continuar sendo utilizado até o prazo de validade.

 

Marlise V. Montello

Marlise V. Montello

Marlise V. Montello é jornalista. Em 2014, começou a escrever o blog MeusRoteiros.com que tinha uma seção dedicada a assuntos de interesse dos brasileiros residentes no exterior. A seção fez tanto sucesso que a jornalista decidiu criar um novo blog, totalmente dedicado a este público. A ideia é levar informação de qualidade aos brasileiros que, por algum motivo, decidem viver fora do Brasil.

16 comentários em “Passaporte Brasileiro finalmente é válido por 10 anos!

  • janeiro 25, 2016 em 2:26 am
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    Meu passaporte tem validade de 05 anos e vence em 2018. Consigo trocar p/ o modelo novo já que vou tentar o visto americano que também tem a validade de 10 anos?

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    • Marlise V. Montello
      janeiro 25, 2016 em 12:53 pm
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      Olá Sara,
      Acredito que sim. Mas sugiro que você entre em contato com a central de atendimento da Polícia Federal antes de iniciar o pedido. Eles poderão te informar de forma mais precisa. O número é 194. E se você puder voltar aqui e informar p/ gente se há algum impedimento ou não, agradeço!
      Att, Marlise V. Montello

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  • janeiro 14, 2016 em 4:57 pm
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    Olá boa tarde, gostaria de saber o seguinte se eu for para USA com visto de turismo, e minha irmã que é cidadã Americana por força do casamento aplicar para mim, eu posso permanecer lá até ser aprovado?

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    • Marlise V. Montello
      janeiro 15, 2016 em 8:43 am
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      Olá Israel,
      Legalmente você não pode ficar lá. O prazo para turistas, em geral é de 6 meses. Se você ficar mais do que isto será considerado ilegal. O GC p/ irmãos demora muito mais do que isto.
      Att, Marlise V. Montello

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  • julho 13, 2015 em 5:41 am
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    Ola!!! Por favor moro na Gecia no proximo vencera meu passaporte poso obter um de 10 anos pela embaida? Brasileira em Athens!!! qtos euro vai custa? Obrigada!!

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    • Marlise V. Montello
      julho 15, 2015 em 2:02 pm
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      Olá Shirlei,
      O passaporte de 10 anos só estará disponível fora do Brasil a partir de Agosto. A partir daí, sim, você poderá obter um novo passaporte com validade de 10 anos em Atenas. O link é este: http://atenas.itamaraty.gov.br/pt-br/passaportes.xml
      Att, Marlise V. Montello

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  • julho 13, 2015 em 12:38 am
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    Eu agendei para renovar meu passaporte na semana passada e ainda peguei o valor antigo, está agendado para o dia 22 de julho, quero saber se terei o passaporte de 10 anos ou de 5 anos.

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  • julho 12, 2015 em 10:34 pm
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    E a quntidade de paguinas irá aumentar?

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  • julho 12, 2015 em 1:20 pm
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    Meu passaporte tem validade de 05 anos e vence em 2018. Consigo trocar p/ o modelo novo já que vou tentar o visto americano que também tem a validade de 10 anos?

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    • Marlise V. Montello
      julho 12, 2015 em 5:16 pm
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      Olá Everaldo,
      Estou tentando entrar em contato com a Assessoria de Comunicação da Polícia Federal para tirar esta e outras dúvidas dos leitores. Assim que conseguir, publicarei.
      Att, Marlise V. Montello

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  • julho 11, 2015 em 11:00 am
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    Nossa, que ótimo! Será que as páginas serão diferentes, como i passaporte francês que tem todas as regiões ou americano também que vem com imagens dos estados? Acho q seria legal se o nosso passaporte fosse mais personalizado!

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