Passaporte brasileiro: 8 dúvidas que você também pode ter!

No decorrer dos últimos meses acompanhamos, quase que diariamente nas redes sociais, várias indagações sobre algumas das mudanças que ocorreram após o início da emissão do novo modelo do passaporte brasileiro no exterior, que ocorreu no final de 2015.

Algumas destas mudanças ainda confundem, e muito, os cidadãos brasileiros. Neste artigo, procuramos responder de forma bem simples, às dúvidas mais frequentes relacionadas ao novo documento de viagem brasileiro.

Sempre buscando levar a você, nosso leitor, informação confiável e de qualidade, entramos em contato com a Conselheira da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Ana Elisa de Magalhães Padilha Pupo Netto que, prontamente, esclareceu todos as nossas dúvidas.

Capa do novo passaporte brasileiroPassaporte brasileiro: informações sobre o novo documento que talvez você não saiba!

1. Passaporte emitido pelo correio também é válido por 10 anos

Uma informação importante e que pouca gente sabe sobre o novo passaporte é que o documento – quando solicitado via correio – também terá a validade de 10 (dez) anos. Antes o documento solicitado por via postal era emitido com um prazo de validade menor (apenas 3 (três) anos) do que o documento solicitado pessoalmente.

Desde o final de 2015, com a emissão do novo modelo, a validade do documento passou a ser a mesma. Veja mais informações no artigo Passaporte brasileiro solicitado via correio terá validade de 10 anos!

2. Passaporte pode ser emitido em qualquer repartição consular

Outra informação interessante e que, acredito, algumas pessoas também não tenham conhecimento é o fato de que a emissão do passaporte não depende de jurisdição consular. Isto quer dizer que você pode solicitar o passaporte em qualquer repartição consular brasileira, independente do seu local de residência.

3. O passaporte brasileiro pode ser emitido mesmo havendo pendências eleitorais

Esta é uma dúvida muito comum dos brasileiros que residem no exterior. Muitos cidadãos não se preocupam em transferir o título eleitoral para o país onde passam a residir – ou, em outros casos, não exercem o direito do voto por três vezes consecutivas – e acabam por ter o título eleitoral cancelado. O ideal é que isto não aconteça mas, caso aconteça, ainda assim o documento é emitido pela repartição consular.

Porém, o(a) solicitante é avisado(a) de que, ao chegar ao Brasil, ele(a) deve comparecer ao Cartório Eleitoral para resolver a pendência e regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral.

4. Não há diferença entre o valor do passaporte emitido presencialmente ou via correio

O valor cobrado para a emissão do passaporte pela repartição consular, tanto presencial quanto via correio, é o mesmo. Mas, é importante lembrar que quem solicita o documento via postal deve arcar com outros gastos com envelope e taxa cobrada pelas empresas de correio de cada país para envio da documentação, além de eventuais taxas que possam ser cobradas pelos bancos para efetuar o pagamento.

5. O nome dos pais é impresso no documento de viagem

Exatamente, desde o final de 2015, o novo passaporte para menor vem com filiação. Porém, nos passaportes emitidos no exterior o nome dos pais aparece na etiqueta colada na página 4, ao contrário do emitidos no Brasil, onde aparece logo após os dados do menor.

6. É possível incluir a autorização de viagem do menor durante a emissão do passaporte

Viajar com menor de idade nem sempre é a coisa mais simples do mundo. Na verdade, o problema não é nem para entrar no Brasil mas, sim, para deixar o país. A fiscalização brasileira, em geral, é bastante rigorosa quando se trata de deixar o Brasil com menores, sem a presença de ambos os pais ou responsáveis.

Há diversas maneiras de solucionar a questão mas, sem dúvida, a mais simples é incluir a autorização no documento de viagem do menor. Saiba mais sobre este assunto no artigo Autorização de viagem para menor residente no exterior.

7. A validade do passaporte do menor varia conforme a faixa etária

Ao contrário do que acontecia antes, a validade do passaporte para menor agora depende da idade do mesmo, conforme a tabela abaixo:

Idade Validade
0 a 1 ano incompleto 1 ano
1 ano completo a 2 anos incompletos 2 anos
2 anos completos a 3 anos incompletos 3 anos
3 anos completos a 4 anos incompletos 4 anos
4 anos completos a 18 anos incompletos 5 anos
8. Não é possível embarcar com destino ao Brasil com passaporte brasileiro vencido

Outra dúvida muito frequente dos cidadãos brasileiros que vivem no exterior é se podem ou não embarcar para o Brasil com passaporte vencido e renovar no Brasil. A resposta para esta questão é não! As empresas áreas não podem autorizar embarque sem documento de viagem válido. Assim como em relação à questão do título eleitoral, o ideal é estar com o passaporte brasileiro em dia.

Somente em caso de extrema urgência de embarcar é que você poderá solicitar uma Autorização de Retorno ao Brasil (ARB). Falamos sobre isto no item 4 do artigo abaixo Passaporte: o que fazer se extraviá-lo durante a viagem?

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Marlise V. Montello

Marlise V. Montello

Marlise V. Montello é jornalista. Em 2014, começou a escrever o blog MeusRoteiros.com que tinha uma seção dedicada a assuntos de interesse dos brasileiros residentes no exterior. A seção fez tanto sucesso que a jornalista decidiu criar um novo blog, totalmente dedicado a este público. A ideia é levar informação de qualidade aos brasileiros que, por algum motivo, decidem viver fora do Brasil.

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