PB-4: dúvidas sobre o Certificado de Direito à Assistência Médica

Embora muitas pessoas já saibam o que é o CDAM e como obter o documento – mais conhecido como PB-4 – há algumas dúvidas que são bem recorrentes tanto aqui no blog quanto nas redes sociais. Todos os dias vejo alguém perguntando se realmente é preciso reconhecer a firma ou se é possível obter o documento já estando no exterior, etc.

Para tentar esclarecer estas dúvidas, contamos com a colaboração do Benjamin Duailibi, o servidor que me atendeu no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde de Campo Grande/MS.

Lembramos que o CDAM é um certificado oriundo de acordos internacionais assinados pelo Brasil com Cabo Verde, Itália e Portugal. Portanto, ele só é aceito e válido nestes países.

Dúvidas mais recorrentes em relação ao PB-4

1.  O PB-4 substitui o Seguro de viagem?

Se o seu destino na Europa inclui exclusivamente Portugal e Itália, o Certificado de Direito à Assistência Médica pode ser utilizado em “substituição” ao seguro. Porém, se você pretende visitar outros países no Espaço Schengen, sugerimos que contrate um Seguro internacional de Saúde.

Salientamos, ainda, que o PB-4 serve somente para que o viajante tenha direito a ser atendido no sistema público de saúde. No entanto, não cobre outras coisas que o seguro viagem cobre. No artigo PB-4 x Seguro Viagem: qual a melhor opção para quem vai para Portugal? nós fazemos uma reflexão sobre estas diferenças baseado em uma situação que vivenciamos. Vale a pena você ler!

Dúvidas frequentes sobre o PB-42. Não sou contribuinte do INSS, posso obter o PB-4 mesmo assim?

Se você está solicitando o PB-4 para viajar para PORTUGAL não há necessidade de apresentar os comprovante de contribuição previdenciária, ou seja, não é necessário estar contribuindo para o INSS (aditamento no acordo internacional – Decreto 7.999 de 08 de maio de 2013)
Mas se o seu destino é a Itália ou Cabo Verde, sim, é preciso estar contribuindo para o INSS.

3. A validade do PB-4 é de 1 ano. É possível renová-lo sem estar no Brasil? Por meio de procuração, por exemplo?

Sim, é possível renovar por meio de uma procuração pública, com os documentos autenticados. Estes documentos podem ser autenticados nas embaixadas brasileiras e enviada para a pessoa detentora da procuração pública.

4. É realmente necessário reconhecer firma do documento?

Recentemente foi informado ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde que este é um requisito facultativo, devendo a pessoa consultar a real necessidade junto ao processo consular. Então cabe a pessoa resolver se reconhece firma ou não. Salientamos que é melhor pecar por excesso do que por ter deixado de fazer.

5. Quanto tempo demora para que o documento seja entregue ao solicitante?

O prazo para entrega do PB-4 varia de acordo om o órgão onde você solicitou. Pode acontecer de ser entregue na mesma hora ou demorar alguns dias.

6. No caso de uma pessoa que está viajando a turismo em Portugal, como ela deve proceder caso precise de algum tipo de atendimento médico?

Neste caso, a pessoa deve dirigir-se a um hospital público e apresentar o Certificado. Desta forma, ela poderá ser atendida como um cidadão local. Por exemplo, se você está em Portugal, os valores pagos por você devem ser os mesmos cobrados de um cidadão português. Da mesma forma, os procedimentos gratuitos ao nativo também serão gratuitos aos brasileiros portadores do CDAM.

7. No caso de uma pessoa que reside em Portugal, é possível utilizar o PB-4?

Sim, se você reside em Portugal, você tem o direito de usar a saúde pública em Portugal. Basta dirigir-se ao posto de saúde da sua freguesia levando com você o PB-4 e solicitar o seu cadastro. Pode ser que sejam solicitados, ainda, outros documentos tal como a Autorização de Residência. O ideal é você informar-se no posto mais próximo da sua residência.

8. É realmente necessário apostilar o PB-4?

Recebemos vários comentários de leitores indagando sobre a necessidade de apostilar o PB-4, pois em algumas cidades do Brasil estão repassando esta informação. Até onde sabemos NÃO há necessidade alguma de apostilar este documento!

Esperamos que por meio deste artigo você possa ter esclarecido suas dúvidas em relação ao PB-4. Caso você tenha alguma outra questão, deixe aí nos comentários e nós tentaremos respondê-la para você.

Se quiser obter mais informações sobre como obter o documento, não deixe de ler o nosso artigo “5 passos para obter o direito à assitência médica em Portugal!

Marlise V. Montello

Marlise V. Montello

Marlise V. Montello é jornalista. Em 2014, começou a escrever o blog MeusRoteiros.com que tinha uma seção dedicada a assuntos de interesse dos brasileiros residentes no exterior. A seção fez tanto sucesso que a jornalista decidiu criar um novo blog, totalmente dedicado a este público. A ideia é levar informação de qualidade aos brasileiros que, por algum motivo, decidem viver fora do Brasil.

45 comentários em “PB-4: dúvidas sobre o Certificado de Direito à Assistência Médica

  • Fevereiro 3, 2018 em 1:04 am
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    Boa noite, Marlise! Primeiramente, parabéns pelo site, muito informativo!
    Gostaria de tirar uma dúvida, caso você possa me responder. Vou utilizar o PB4 como seguro, válido em Portugal. Mas meu vôo tem uma escala de 7h em Roma. Daria algum problema na Imigração na Itália pelo fato do meu único seguro ser o PB4? Eu acho que não, já que o meu destino final é Portugal, mas fiquei com essa dúvida.

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    • Marlise V. Montello
      Fevereiro 17, 2018 em 1:13 pm
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      Olá Julia,
      É difícil prever o que pode acontecer na imigração. Eles podem não pedir nada a você ou pode ser que peçam, uma vez que o seguro é item obrigatório.
      Mas o Brasil também tem acordo com a Itália. Ainda não escrevi sobre o assunto, dá uma pesquisada que você deve achar em outros blogs.
      Att, Marlise V. Montello

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  • Janeiro 17, 2018 em 10:59 pm
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    Me chamo Sandro Silva e mora no Bairro do Janga cidade de Paulista – PE minha esposa fez uma solicitação do pb-4 pois ela está com viagem marcada para Portugal, chegando no órgão responsável ela fez o preenchimento da solicitação e ao voltar ao local para pegar o documento, o funcionário entregou 02 (duas) folhas do mesmo documento digo, pb-4 e a orientou que ela deveria autenticar e apois isto apostilar o mesmo, então ela perguntou ao citado funcionário se era para autenticar e apostilar as 02 (duas) folhas sabendo que as 02 (duas) folhas eram idênticas iguais entao o funcionário respondeu, que todo mundo autêntica e apostila as 02 (duas) folhas, ou seja uma resposta evasiva e sem fundamento, induzindo o cidadão a gastar dois valores sem necessidade, valor este de cada um de R$ 79,63 x 2 ou seja R$ 159,26 por quê, este procedimento está acontecendo, se só vai utilizar uma folha do pb-4 isto está parecendo uma forma do cartório arrancar mais dinheiro do que deveria do contribuinte.

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    • Marlise V. Montello
      Fevereiro 17, 2018 em 10:52 am
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      Olá Sandro,
      Em primeiro lugar já esclarecemos aqui no blog que não é preciso apostilar o PB-4. Mesmo em relação à questão do reconhecimento da assinatura há dúvidas. Em alguns órgãos eles orientam a fazer o reconhecimento e em outros não. Eu aconselho fazer pois é barato, menos de 10 reais.
      Mas o apostilamento realmente é desnecessário!
      Quero crer que seja mera falta de informação destes servidores.
      Att, Marlise V. Montello

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  • Janeiro 17, 2018 em 7:11 pm
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    EU COMO PAI SE INCLUIR NO PB4 PARA PORTUGAL MINHA ESPOSA E MINHAS DUAS FILHAS, POSSO VIAJAR SOZINHO E ELAS IREM DEPOIS OU PRECISO TIRAR O DELAS SEPARADO DO MEU?

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    • Marlise V. Montello
      Fevereiro 17, 2018 em 10:57 am
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      Olá Augusto,
      Boa pergunta!! Eu até acho que pode mas o ideal é que elas tivessem uma cópia p/ quando viajarem pois pode ser solicitado na imigração. Mas sugiro que você se informe no órgão expedidor do documento só para ter certeza.
      Att, Marlise V. Montello

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  • Janeiro 16, 2018 em 4:31 pm
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    Olá! Tenho um duvida! Quero saber se eu preciso apostilar o PB-4?

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  • Janeiro 5, 2018 em 4:15 pm
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    Olá, parabéns pelo artigo.
    Moro em Portugal há quase um ano, já tenho número de utente e NIS. Meu pb-4 está pra vencer, preciso renová-lo mesmo tendo número de utente e contribuir para a segurança social?

    Muito obrigado Marlise

    Resposta
    • Marlise V. Montello
      Janeiro 5, 2018 em 7:59 pm
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      Olá Diogo,
      De acordo com o que me informaram, se você já tem número de Utente não é necessário mais ter o PB-4.
      Att, Marlise V. Montello

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      • Janeiro 7, 2018 em 10:40 am
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        Muito obrigado pela resposta Marlise.

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  • dezembro 19, 2017 em 4:42 pm
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    Boa Tarde, tenho uma dúvida. Sou residente legalizada em Portugal. Minha mãe está aqui em Portugal a passeio e já possui o PB4,q eu tirou no Brasil antes de vir. Eu Gostaria de marcar consultas médicas de rotina para ela,como geriatria, por exemplo. Para ter uma segunda opinião ( com médicos daqui) de alguns casos de saúde dela. Eu consigo marcar consultas só com o PB4 ou ela precisa ser residente também?

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    • Marlise V. Montello
      dezembro 22, 2017 em 2:38 pm
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      Olá Sílvia,
      Olha, eu até acredito que sim, mas não tenho como te afirmar isto porque as informações são bem truncadas em Portugal. Pode ser que você vá a um posto de saúde e eles permitam que ela seja atendida e em outro não. Então, o que eu sugiro é que você vá até o posto mais próximo da sua casa e tente agendar uma consulta com o médico de família p/ ver o que eles te dizem. Boa sorte e depois volte aqui p/ dizer p/ gente se conseguiu ou não.
      Att, Marlise V. Montello

      Resposta
  • dezembro 7, 2017 em 9:57 am
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    Bom dia, suas informações foram muito importantes para solucionar muitas dúvidas,porém gostaria de saber uma coisa, o PB-4 ele é individual,vou explicar melhor vou solicitar visto para residir em Portugal como aposentado e vou levar minha esposa e dois filhos e gostaria de saber se o PB-4 será apenas um documento com o nome das quatro pessoas ou um documento individual para cada?Obrigado.

    Resposta
    • Marlise V. Montello
      dezembro 8, 2017 em 11:11 pm
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      Olá Valfredo,
      Sinceramente não tenho como afirmar mas eu acho que são documentos separados. Veja na lista do artigo e telefone p/ o órgão emissor mais próximo da sua casa, em geral eles são bem atenciosos e vão esclarecer sua dúvida.
      Att, Marlise V. Montello

      Resposta
  • dezembro 6, 2017 em 3:22 pm
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    Para pedir o Pb4, de menor de idade é necessário a presença deste no posto do Ministério da Saúde?

    Resposta
    • Marlise V. Montello
      dezembro 8, 2017 em 11:27 pm
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      Olá Liliane,
      Eu acredito que não seja necessário a presença do menor mas sugiro que você entre em contato com o órgão emissor mais próximo da sua residência p/ ter certeza e não perder a viagem.
      Att, Marlise V. Montello

      Resposta
  • novembro 17, 2017 em 4:52 pm
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    Já tenho meu número de utente aqui em Portugal, mas meu PB4 vai vencer.. automaticamente acho que minha utente tbm, como poderei renovar minha utente?

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  • outubro 20, 2017 em 6:54 pm
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    Olá, acabei de fazer meu pb4 e me passaram 4 vias do documento e pediram para autenticar todas as vias. Sabe me informar porque 4 vias?

    Resposta
    • Marlise V. Montello
      outubro 22, 2017 em 7:17 pm
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      Olá Andréia,
      Que estranho. Em geral eles entregam uma via somente do PB-4. Não faço a mínima ideia pq entregaram quatro para você.
      Att, Marlise V. Montello

      Resposta
    • novembro 17, 2017 em 4:49 pm
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      As vezes eles fazem isso para o caso de pedido de visto, porque o consulado portugues do Brasil pede uma via original do pb4 e não a devolve

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  • setembro 25, 2017 em 2:44 pm
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    Bom dia!

    Em relação ao apostilamento do PB4, é obrigatório? Acabei de sair do ministério de saúde aqui do ES, a mulher recomendou que eu apostilasse. Porém, vi em vários sites de dicas que só o reconhecimento de firma seria necessário. Desde já, agradeço.

    Resposta
    • Marlise V. Montello
      setembro 26, 2017 em 10:31 pm
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      Olá Julyan,
      Até onde sei não é obrigado apostilar não. Eu não faria. Mesmo o reconhecimento de firma, há alguns órgãos do MS que pedem e outros não. Como é barato vale a pena fazer quando é solicitado mas o apostilamento é caro, não vale a pena fazer.
      Att, Marlise V. Montello

      Resposta
  • agosto 18, 2017 em 6:47 pm
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    Para quem já está em Portugal e deseja ainda ter o CDAM estando ainda no país. Isto é possível? Se sim como proceder?

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  • agosto 8, 2017 em 1:43 pm
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    bom dia eu estive em portugal em julho cheguei dia 5 de agosto e la minha filha precisou de assistencia medica fui informada q tinha que pagar 100.00 euros .mas para nao pagar tinha q apresentar esse documento pb4…como faco para obte-lo?

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  • junho 26, 2017 em 12:59 pm
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    Olá,
    Gostaria de saber se a PB-4 cobre os 30.000 euros pedidos pela União Européia pelo Tratado de Schengen.
    Eu vou para Portugal para permanência de dois meses, mas nos finais de semana pretendo passear por países adjacentes como França e Espanha… Já pedi meu PB-4. Tenho que me preocupar em obter um seguro de saúde da mesma forma? Ou o PB-4 é suficiente?
    Grata.

    Resposta
    • Marlise V. Montello
      julho 12, 2017 em 1:52 am
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      Olá Taís,
      Peço desculpas pela demora, eu não tive como responder nos últimos dias.
      O PB-4 serve exclusivamente para Portugal, Cabo Verde e Itália. Para outros países como França e Espanha você precisa do seguro saúde. Eu sempre indico o seguro da World Nomads porque é o que eu uso e confio.
      Att, Marlise V. Montello

      Resposta
  • Maio 18, 2017 em 1:22 am
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    Gostaria de tirar uma dúvida.
    Estou indo para Espanha, fazer intercâmbio em Jaén.
    Em alguns sites diz que a Espanha faz parte do PB4 em outros não. Caso não faça, você pode indicar um seguro que seja mais em conta?
    Desde já, obrigada!

    Resposta
    • Marlise V. Montello
      Maio 18, 2017 em 9:07 am
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      Olá Idya,
      Não, a Espanha não faz parte do PB4. Na verdade já fez por isto alguns sites certamente ainda exibem. Atualmente o PB4 só é válido em Portugal, Cabo Verde e Itália.
      Eu quando viajo uso sempre o seguro da World Nomads. O preço dele é bem razoável. Em Março mesmo fui p EUA e paguei menos de 150 reais p/ uma viagem de 7 dias. Neste artigo eu explico porque eu utilizo este seguro:
      http://vivertrabalhareestudarnoexterior.com/seguro-viagem-world-nomads-recomendo/
      Att, Marlise V. Montello

      Resposta
  • Maio 15, 2017 em 4:04 pm
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    Eu já moro no exterior e agora vou estudar em Portugal, e preciso de seguro de saúde! Será que alguém pode requerer o PB4 pra mim? Ou será que só eu mesma?

    Resposta
  • Fevereiro 19, 2017 em 10:58 pm
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    Olá!

    Não achei nenhuma informação sobre poder fazer o documento através de procuração aqui no Brasil, pois o mesmo só é feito em capitais. Como moro à 400 km de distância de Porto Alegre, gostaria de saber se alguém pode fazer isto pra mim através de procuração pública. Obrigado.

    Resposta
    • Marlise V. Montello
      Fevereiro 20, 2017 em 1:38 am
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      Olá Felipe,
      Acredito que sim mas sugiro que você entre em contato com o órgão mais próximo da sua residência p/ se informar melhor.
      Att, Marlise V. Montello

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  • novembro 27, 2016 em 1:55 am
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    Em 1014. Quando estava de viagem à Portugal, um mês antes de viajar fui ao fazer a solicitação do CDMA, ao ser atendida por uma Senhora, ele me informou que eu tinha que apresentar alguns documentos como,Passagem de ida e volta, como os três meses pago ao INSS. E outros documentos como RG. Passaporte. E Duas fotos, para eu poder dar entrada no PB-4. E que ela ia marcar de 2 a 3 dias para ir retirar. Quando eu estivesse em Portugal, tinha que ir até Lisboa para apresentar esse doc, e assim era feito uma carteirinha para caso eu precisasse de atendimento em algum Hospital Público. Caso precisasse fazer algum exame, esse eu teria que pagar, como outros exames, até aí tudo bem. Só que eu vejo que existe muitos desencontros, em relação a esse assunto. Foi onde chegou o dia da minha viagem, e eu deixei isso para lá, mesmo sabendo que eu tenho o direito de ter o PB-4 , sou contribuinte com o INSS. Enfim, isso é Brasil.

    Resposta
    • Marlise V. Montello
      novembro 28, 2016 em 6:44 pm
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      Olá Maria,
      Não sei se alguma coisa mudou de 2014 para cá. As informaçÕes que publico são recentes, inclusive se você percebeu no artigo tem um link para um outro onde eu mostro como obtive o meu. Ela deve ter entendido que você iria morar em Portugal, talvez. Daí, sim, é preciso ir ao Posto de Saúde e solicitar o cadastro, eles chamam de Carteira de Utente. Mas se a pessoa está só a passeio não é necessário.
      Enfim, agora você já sabe como funciona e poderá solicitar na sua próxima viagem.
      Att, Marlise V. Montello

      Resposta

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