Tax-Free Childcare: ajuda financeira p/ quem tem criança no Reino Unido!

Quem tem filhos no Reino Unido sabe muito bem que o custo para deixá-los aos cuidados de alguém – berçário, escolinhas ou até mesmo cuidadores registrados – é bem alto. O que pouca gente sabe é que existem alguns programas do governo criados justamente para ajudar financeiramente as famílias e permitir que as mães voltem ao trabalho após a licença maternidade. Um destes programas é o Tax-Free Childcare, sobre o qual falamos neste artigo.

Mas antes de abordarmos especificamente o Tax-Free Childcare, vamos explicar um pouquinho para você como funciona a questão da licença-maternidade e das escolas no Reino Unido.

Licença-maternidade e cuidados com as crianças no Reino Unido

A licença-maternidade no Reino Unido pode chegar a até 1 (um) ano. Encerrado este prazo, a mãe deve optar entre voltar ao trabalho ou deixar o emprego.

Na opção 1, ou seja, se a mãe decidir ficar cuidando do filho, ela poderá fazê-lo por mais 2 (dois) anos. Ao final deste período a criança já terá completado os 3 anos de idade e poderá frequentar o Jardim de Infância das escolas do governo, em inglês, Pre-School.

Caso a mãe opte por voltar a trabalhar após o primeiro ano de licença-maternidade, ela terá que deixar o filho aos cuidados de:

  • nurseries: são as escolinhas particulares que aceitam desde bebês até idade pré-escolar. Opção ideal para os pais que trabalham período integral. Geralmente são abertas o ano todo, com longas horas diárias e um custo mensal muitas vezes superior a £1,200;
  • Pre-school: são as escolinhas que ficam, muitas vezes, anexas às escolas primárias. Seguem o calendário escolar e ficam abertas por 39 semanas anuais. O horário tende a ser reduzido (das 9hs às 12hs ou das 12hs às 15hs) e tem um custo médio de £6 por hora.
  • Childminders: são cuidadores registrados pelo Ofsted, que atuam em casa e podem oferecer horários mais flexíveis, com um valor por hora em torno de £5, dependendo claro, da pessoa e da região.

Tendo em vista o elevado valor destes serviços às famílias, o governo tem alguns programas específicos que oferecem ajuda de custo à educação infantil. O intuito principal é dar condições para que as mães possam regressar ao mercado de trabalho após a licença-maternidade.

Tax-Free Chidcare: ajuda financeira para os cuidados das crianças

Lançado em Abril de 2017, o Tax-Free Chidcare é um programa de coparticipação entre as famílias e o governo do Reino Unido com o objetivo de minimizar os gastos com as crianças. Em outras palavras, é como se o governo reembolsasse as famílias por parte do valor gasto com seus filhos.

É possível usar o dinheiro recebido, por exemplo, para efetuar o pagamento de berçarios, escolinhas e cuidadores registrados (childminders).

Como funciona o programa Tax-Free Childcare?

1. Quais os requisitos necessários para que a família possa se beneficiar do Tax-Free ChildCare?

Para poder beneficiar-se do programa Tax-Free Childcare os pais:

  • terão que estar empregados
  • ganhar (em média) aproximadamente £120 por semana;
  • não ganhar mais do que £100,000 por ano.

Qualquer família é considerada elegível para usufruir dos benefícios do programa. Isto inclui os profissionais liberais e aqueles que trabalham por conta própria (self-employed) que, até então, não tinham acesso a benefícios deste tipo, como o ChildCare Voucher.

Também podem beneficiar-se do programa, pais em licença-maternidade, licença-paternidade, adoção e licença-doença. No caso de trabalhadores que estão começando seu próprio negócio não é necessário comprovar ganho mínimo no primeiro ano.

2. Quais os limites de idade das crianças para que a família possa participar do programa?

O programa é válido para famílias com crianças de 0 a 11 anos de idade. Se a criança for portadora de necessidades especiais o limite é de 16 anos.

3. Como funciona o Tax-Free Chidcare?

O programa funciona da seguinte forma. O pai ou a mãe deve abrir uma conta, ou seja, registrar-se no programa por meio deste link. Feito isto, será possível escolher e pagar as creches ou amas selecionadas para cuidar da(s) criança(s). Estas devem ser legalmente registradas e habilitadas para trabalhar no Reino Unido.

Para cada £8 que a família (pai, mãe, ou alguém em seu nome) pagar pelos cuidadores, o governo irá coparticipar com £2. Ou seja, o governo irá adicionar à conta registrada, £2.

4. Há algum limite de gastos por criança?

Sim, há um limite. A família poderá gastar até o máximo de £10,000 por ano por criança. Isto quer dizer que a coparticipação do governo do Reino Unido será de, no máximo, £2,000 por criança. No caso de portadores de necessidades especiais, este valor sobe para £4,000.

Em outras palavras, cada família poderá receber uma ajuda de custo no valor total de £2,000 por ano, por filho.

Outros programas oferecidos pelo governo

O Governo do Reino Unido oferece, ainda, outras iniciativas que podem ser mais vantajosas para sua família como, por exemplo, o programa de 30 horas semanais gratuitas.

Cada programa tem seus requisitos mínimos para que seja aceito e as regras podem mudar de tempo em tempo. Para informações mais específicas ao seu caso, faça o teste por meio deste link.

Caso ainda tenha dúvidas, recomendamos que visitem o Citizen Advice da sua região para que possam melhor instruí-lo.

Fernanda Ellis

Fernanda Ellis

Fernanda Ellis é advogada e contadora e atualmente reside na Inglaterra. É leitora compulsiva, passa horas vagas se atualizando em assuntos técnicos ou se debruçando em mais um desafio literário do Goodreads. Já viveu em 5 países e hoje auxilia clientes a solucionar questões contábeis e jurídicas no Brasil e no Reino Unido, desde tópicos relacionados a impostos até heranças internacionais. Se considera uma pessoa de sorte, que adora o trabalho e tem dois filhos pequenos com o dom de fazer o dia a dia sempre imprevisível e especial.

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