Trabalho no Japão: esclareça dúvidas sobre direitos trabalhistas

Você tem dúvidas a respeito das leis que regem as relações de trabalho no Japão? Então não deixe de dar uma lida no Pequeno Manual do Trabalhador Brasileiro no Japão (3ª. Edição), que foi lançada em Outubro de 2015, durante o III Seminário Trabalhista de Hamamatsu.

Organizado de forma bastante didática, o manual visa esclarecer as leis que regem as relações de trabalho e previdência nos dois países – Brasil e Japão – e, desta forma, contribuir para a melhoria da qualidade de vida daqueles que executam qualquer tipo de trabalho no Japão, sob o regime dessas leis.

Trabalho no Japão: conheça seus direitos!

1. Quem são os responsáveis pela elaboração do Manual do Trabalhador Brasileiro no Japão?

O Manual foi elaborado sob a coordenação do Cônsul-Geral do brasil em Hamamatsu, José Antonio Gomes Piras, e contou com a participação das funcionárias do Espaço do Trabalhador Brasileiro (ETB), Vanessa Handa e Nathalia Uemura, do Cônsul-Geral Adjunto, Conselheiro Paulo Amado e do designer gráfico Makoto Tatebe.

2. Qual o objetivo do Pequeno Manual do Trabalhador Brasileiro no Japão?

O objetivo do manual é tornar mais acessível e compreensível o conhecimento dos direitos trabalhistas e previdenciários que são assegurados aos cidadãos brasileiros que deixaram o Brasil em busca de trabalho no Japão.

3. Como foi elaborado o Pequeno Manual do Trabalhador Brasileiro no Japão?

Todas as informações disponíveis na terceira edição do manual do trabalhador brasileiro no Japão são baseadas em publicações e legislações de órgãos públicos dos governos brasileiro (Ministério das Relações Exteriores, Ministério do Trabalho e Previdência Social) e japonês (Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-estar Social, Associação Nacional de Seguro de Saúde e Serviço Japonês de Pensão).

4. Quais assuntos são abordados no Manual?

O Manual está dividido em 11 (onze) tópicos:

  • Contrato de trabalho;
  • Jornada de trabalho no Japão;
  • Salários;
  • Férias remuneradas;
  • Seguro nacional de saúde e seguro social;
  • Trabalhadora gestante – direitos e benefícios;
  • Demissão / Desligamento da empresa;
  • Seguro-desemprego;
  • Seguro de acidente de trabalho no Japão;
  • Problemas trabalhistas;
  • Previdência Social

Além das explicações sobre o tema de cada tópico, o Manual traz, ainda, uma série de perguntas e respostas que são, na verdade, retirados de casos concretos de dúvidas relacionadas ao trabalho no japão que já foram relatados no Espaço do Trabalhador Brasileiro, em Hamamatsu.

5. Como posso ter acesso ao Manual?

O Manual do Trabalhador Brasileiro no Japão está disponível para download na página do Espaço do Trabalhador Brasileiro.

Além deste Manual, há outras apostilas disponibilizadas pelo Governo Brasileiro com o intuito de orientar os cidadãos em vários assuntos relacionados à vida no exterior. Já falamos sobre algumas delas, confira nos links abaixo:

Morar no exterior: cartilhas que podem ajudar a vida lá fora

Cartilha traz orientações relacionadas a viver e trabalhar no exterior

Orientações para o trabalho no exterior: informações úteis!

Defensoria Pública: assistência grátis para quem vive no exterior

O que você achou deste artigo? Se ele foi útil para você, por favor, clique nas estrelinhas abaixo (linha azul) e avalie nosso trabalho. Sua opinião é muito importante para nós!

E não deixe de consultar a seção Cartilhas Instrutivas do blog, lá já tem outras cartilhas que podem ser interessantes para você.

 

 

Marlise V. Montello

Marlise V. Montello

Marlise V. Montello é jornalista. Em 2014, começou a escrever o blog MeusRoteiros.com que tinha uma seção dedicada a assuntos de interesse dos brasileiros residentes no exterior. A seção fez tanto sucesso que a jornalista decidiu criar um novo blog, totalmente dedicado a este público. A ideia é levar informação de qualidade aos brasileiros que, por algum motivo, decidem viver fora do Brasil.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *