Turismo em Portugal: como prorrogar a permanência no país?

Portugal é um dos inúmeros países em que cidadãos brasileiros não precisam de visto para entrar como turista. Isto quer dizer que não é necessário solicitar nenhum documento especial para fazer turismo em Portugal.

Além do passaporte válido, alguns documentos podem vir a ser exigidos pelos oficiais da imigração portuguesa, como o seguro de viagem, por exemplo. Isto vai depender única e exclusivamente do agente alfandegário que te atender.

Todo cidadão brasileiro que entra em Portugal pode permanecer legalmente no país por até 90 dias. Este é o chamado período de permanência inicial.

O que pouca gente sabe é que este período de permanência inicial de 90 dias pode ser renovado por mais 90 dias. Para isto, a pessoa interessada deve entrar em contato com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) – antes da expiração do período inicial – e solicitar uma prorrogação de permanência.

Cabe ao SEF decidir se ela pode, ou não, permanecer no país por mais tempo.

Turismo em Portugal: como solicitar a Prorrogação de Permanência?

Turismo em Portugal: como prorrogar o prazo de permanência no pais?1. Quem pode solicitar a prorrogação do prazo de permanência como turista em Portugal?

Qualquer cidadão brasileiro que tenha entrado em território português como turista e que, por algum motivo (plausível), queira ficar por mais algum tempo no país.

2. O que você deve fazer para solicitar a prorrogação o prazo de permanência em Portugal?

O turista que deseja ficar mais tempo em Portugal deve entrar em contato com o SEF, por telefone, e solicitar o agendamento de uma consulta de adiamento.

3. Quando a pessoa que viajou para fazer turismo em Portugal pode entrar em contato com o SEF para agendar a consulta de adiamento?

O contato telefônico com o SEF deve ser feito ANTES de vencer os 90 dias concedidos quando o viajante desembarcou em Portugal. Algumas pessoas aconselham agendar a consulta no final do segundo mês após a chegada no país.

4. Quais os documentos que devem ser apresentados para os agentes do SEF na Consulta de Adiamento?

No dia marcado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, você deve comparecer munido da seguinte documentação:

  • Apresentar o pedido de adiamento devidamente preenchido e assinado pelo requerente ou sendo menor ou incapaz, assinado pelo respetivo representante legal. O formulário pode ser obtido por meio deste link ;
  • Duas fotografias iguais, tipo passe, a cores e fundo liso, atualizadas e com boas condições de identificação. Caso você seja atendido em algum postos com atendimento SIGAP , não é necessário levar as fotografias;
  • Passaporte ou outro documento de viagem válido reconhecido;
  • Comprovante dos meios de subsistência (vide item 5);
  • Comprovativo de que dispõe de alojamento (hospedagem);
  • Requerimento para consulta do registo criminal, sempre que a estada requerida seja superior a 90 dias;
  • Título de transporte que assegure o regresso ou, em situações devidamente comprovadas e documentadas, reserva de viagem com indicação da data de regresso (veja item 6);
  • Comprovativo em como se mantêm as condições que permitiram a admissão do cidadão estrangeiro em território ou, excepcionalmente, comprovativo da ocorrência de outros motivos que justifiquem a permanência em território nacional para além do período de tempo inicialmente autorizado.
5. O que quer dizer o item 4, relacionado ao comprovativo dos meios de subsistência?

De acordo com a Portaria no. 1563/2007, dos Ministérios da Administração Interna e do Trabalho e da Solidariedade Social, a pessoa que requer visto de trânsito ou de curta duração em Portugal deve dispor de meios de subsistência equivalentes aos previstos no artigo abaixo, sem prejuízo do disposto no item 5 do artigo 4º. Da mesma portaria:

“Artigo 4.º – 3. Para a entrada e permanência de cidadão estrangeiro titular de visto de trânsito, de curta duração ou admitido sem exigência de visto nos termos de convenções internacionais de que Portugal seja parte ao abrigo do disposto no artigo 11.º da Lei n.º 23/2007, de 4 de Julho, deve o mesmo deter ou estar em condições de adquirir legalmente, em meios de pagamento, per capita, o equivalente a 75 € por cada entrada, acrescido de 40 € por cada dia de permanência.”(Portaria no. 1563/2007)

6. O que quer dizer “título de transporte que assegure o regresso…”?

Isto quer dizer que você deverá apresentar um bilhete aéreo comprovando que você deverá deixar Portugal e retornar ao Brasil durante o período da prorrogação. Ou seja, se você está solicitando a prorrogação da sua permanência por mais 90 dias, o bilhete que você deverá apresentar deverá conter uma data dentro dos próximos 90 dias à partir da data da prorrogação.

Aconselha-se que você nunca remarque a passagem para o último dia.

Turismo em Portugal: renovação do período de permanência

7. Preciso pagar alguma taxa para obter a prorrogação da permanência?

Sim, o SEF cobra uma taxa que varia entre € 32,20 e € 64,20 (veja a tabela neste link)

Como você pode verificar, é possível ficar até 180 dias por ano fazendo turismo em Portugal (período inicial de 90 dias, renovável por mais 90 dias), desde que autorizado pelo órgão competente.

Vale lembrar que sempre que a estada exceda 90 dias por semestre, contados desde a data da primeira passagem das fronteiras externas, a prorrogação de permanência é limitada exclusivamente a Portugal.

Marlise V. Montello

Marlise V. Montello

Marlise V. Montello é jornalista. Em 2014, começou a escrever o blog MeusRoteiros.com que tinha uma seção dedicada a assuntos de interesse dos brasileiros residentes no exterior. A seção fez tanto sucesso que a jornalista decidiu criar um novo blog, totalmente dedicado a este público. A ideia é levar informação de qualidade aos brasileiros que, por algum motivo, decidem viver fora do Brasil.

27 comentários em “Turismo em Portugal: como prorrogar a permanência no país?

  • dezembro 6, 2017 em 6:48 am
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    Olá Marlise
    Excelente postagem! Amei!
    Tenho uma dúvida…estou em Portugal, mas inicialmente estava na França. Passei quatro dias em Paris e estou em Pt há 26 …porém, só tenho o carimbo do aeroporto de Paris. No Porto como era voo low cost, não passei pela imigração…(acredito que pelo fato do tratado de Schengen).
    Sendo assim eu posso pedir a extensão em Portugal? Tendo apenas o carimbo da França?
    Obrigada!

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    • Marlise V. Montello
      dezembro 8, 2017 em 11:30 pm
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      Olá Deise,
      Boa pergunta! Mas eu acredito que sim, uma vez que é em Portugal que você quer ficar mais tempo. Você pode tentar, o máximo que pode acontecer é eles negarem.
      Att, Marlise V. Montello

      Resposta
  • dezembro 6, 2017 em 12:27 am
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    Olá Marlise! Por favor me tire uma dúvida? Se já tenho a intenção, de prorrogar meu turismo em Portugal; posso apresentar na imigração bilhetes ida e volta dentro de 180 dias??

    Resposta
    • Marlise V. Montello
      dezembro 8, 2017 em 11:32 pm
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      Olá Miriam,
      Não acho uma boa ideia pois você já estará chegando “errado” no pais pois o prazo permitido no Espaço Schengen é de 90 dias. Eles podem, inclusive, utilizar isto como uma desculpa para não te deixar entrar em Portugal.
      Att, Marlise V. Montello

      Resposta
  • novembro 23, 2017 em 2:44 pm
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    Olá Marlise!
    Gostaria de parabenizá-la pelo Post.

    Eu tenho uma dúvida quanto a este processo. Pretendo passar 04 meses em Portugal no próximo verão europeu. Posso comprar a passagem aérea (caso encontre) já para o período total, e depois solicitar a extensão da estadia? Ou devo comprar ida e volta para o periodo legal e depois alterar a data de regresso?

    Grato,

    Resposta
    • Marlise V. Montello
      novembro 27, 2017 em 5:59 pm
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      Olá Rildo,
      Creio que a segunda opção seja a mais acertada, comprar uma tarifa que te permita alterar. Se você já vem com um período maior do que o permitido, você já poderá ter problemas na imigração. Os agentes podem não querer te deixar entrar no país pois você já vai estar, de cara, entrando de forma “errada”, concorda?
      Att, Marlise V. Montello

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      • novembro 27, 2017 em 6:14 pm
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        Desconfiava mesmo que fosse esta a opção mais acertada. Faz total sentido.

        Grato pela resposta. Sucesso!

        Att, Rildo Oliveira

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    • novembro 28, 2017 em 11:59 am
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      Compre dentro do período de tres meses (90) dias e faça como eu fiz compre com uma taxa de flexibilidade e tão logo vc tenha marcado no SEF a prorrogação depois altere a data de regresso essa taxa cobre a remarcação pelo menos fiz isso com a AZUL.

      Resposta
  • novembro 1, 2017 em 5:09 pm
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    minha irmã veio como turista pra me ajudar pois estou em tratamento oncológico. ela tem visto até dia 30 de novembro e a passagem de volta dela será dia 21 de dezembro. Tem problema? ou ainda fica dentro do prazo? obrigada

    Resposta
    • Marlise V. Montello
      novembro 2, 2017 em 4:22 pm
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      Olá Samantha,
      Não entendi a frase (ela tem visto até 30 de novembro). Brasileiro não precisa de visto para entrar em Portugal. Você está se referindo ao prazo de 90 dias? Se é ao prazo que você se refere eu, no seu lugar, tentaria prorrogá-lo junto ao SEF pois se a viagem dela for em 21/12 ela estará fora do prazo e pode até ter que pagar multa por isto.
      Att, Marlise V. Montello

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  • novembro 1, 2017 em 11:49 am
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    Sou aposentada e gostaria de passar um ano em Portugal (casa de amigos). Li a respeito do Visto D7. Você pode me passar mais informações sobre isso??

    Resposta
    • Marlise V. Montello
      novembro 2, 2017 em 4:24 pm
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      Olá Maria de Fátima,
      Estou redigindo um artigo sobre o visto D7. Se você puder aguardar um pouco, logo logo estará no ar.
      Att, Marlise V.Montello

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  • outubro 23, 2017 em 10:16 pm
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    Olá Marlise! Parabéns pelo post. Está perfeito e de forma simples. Pergunto se sabe me dizer sobre a possibilidade ou não da isenção no pagamento da taxa devido ao CPLP. No final da tabela do SEF tem uma nota que diz que estão isentos do pagamento de taxas todos os países pertencentes ao CPLP. Porém entendo que no acordo cita a isenção apenas para pedido e renovação de autorização de residência. Está um pouco contraditório. Amanhã estarei no SEF para renovar minha estadia e vou argumentar isso.

    Resposta
    • Marlise V. Montello
      outubro 25, 2017 em 2:03 pm
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      Olá Marcos,
      Desculpa, acho que não respondi antes da sua ida ao SEF não é!? Bom, de qualquer forma eu não saberia te responder. Você conseguiu descobrir isto? Se sim, por favor nos informe, pode ser útil p/ outros leitores.
      Att, Marlise V. Montello

      Resposta
  • outubro 21, 2017 em 2:01 pm
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    Meu bilhete vence 28/10, mas só completo 90 dias dia 01/11, consegui um contrato de trabalho de 90 dias, se eu ficar com esse contrato ficarei ilegal no no Paìs?

    Resposta
    • Marlise V. Montello
      outubro 22, 2017 em 7:15 pm
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      Olá Angela,
      O prazo legal para turistas brasileiros ficarem no Espaço Schengen é de 90 dias. Passou deste prazo você estará fora de status sim.
      Att, Marlise V. Montello

      Resposta
  • outubro 17, 2017 em 2:42 pm
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    Olá Senhora Marlise,
    Estou tentando fazer o agendamento. Pelo que li aqui e também pelo site do SEF não é possível fazer o agendamento desse tipo de prorrogação(do visto de curta duração) pelo site mas apenas por telefone. Visto que estou tendo dificuldade em ser atendido por telefone gostaria de confirmar essa informação.
    Meus agradecimentos,
    Vinicius Souza

    Resposta
    • Marlise V. Montello
      outubro 17, 2017 em 5:16 pm
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      Olá Vinícius,
      Até onde eu sei o agendamento é feito somente por telefone.
      Att.Marlise V. Montello

      Resposta
  • setembro 11, 2017 em 5:09 am
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    Gostaria de saber se é preciso tirar visto se a pessoa já esteve legal em portugal mas o título de residência já caducou e a pessoa se ausentou do território nacional.

    Resposta
    • Marlise V. Montello
      setembro 12, 2017 em 9:30 am
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      Olá Sel,
      Brasileiros não precisam de visto para fazer turismo em Portugal.
      Att, Marlise V.Montello

      Resposta
  • agosto 18, 2017 em 7:07 pm
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    Dúvida: Na ida, como turista, devemos apresentar já a passagem de IDA e VOLTA. No caso de solicitar a prorrogação, devemos comprar outra passagem e a que seria de VOLTA inicialmente será perdida? Ou há possibilidade de remarcar a passagem, neste caso?

    Resposta
    • Marlise V. Montello
      agosto 23, 2017 em 10:23 pm
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      Olá Débora,
      O ideal é que você apresente sim, a passagem de ida e volta. Quanto à remarcação, depende do tipo de bilhete que você adquirir, se for valor promocional em geral não é possível prorrogar.
      Att, Marlise V. Montello

      Resposta
  • Maio 21, 2017 em 8:06 pm
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    Olá Marlise. Tudo Bom?
    Queria saber se nos 90 dias da prorrogação é permitido viajar permitido sair de Portugal também?
    Obrigado.

    Resposta
    • Marlise V. Montello
      Maio 25, 2017 em 4:39 pm
      Permalink

      Olá Cleber,
      Boa pergunta, vou tentar me informar. Eu acredito que esta prorrogração seja válida somente para Portugal mas não posso afirmar com certeza.
      Att, Marlise V. Montello

      Resposta
  • Maio 9, 2017 em 12:47 am
    Permalink

    Posso fazer mestrado em Portugal com duração de dois anos e depois prorrogar pelo SEF .

    Resposta
    • Marlise V. Montello
      Maio 9, 2017 em 9:18 am
      Permalink

      Olá Fátima
      Para fazer o Mestrado você tem que ter o Visto de Estudante. Neste artigo eu falo sobre o visto de Turismo. O Visto de Estudante tem suas regras específicas.
      Att, Marlise V. Montello

      Resposta

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