Viagem para Portugal: o que preciso levar além do passaporte?

Cidadãos brasileiros que resolvem fazer uma viagem para Portugal a turismo não precisam de visto para entrar no país. Aliás, na verdade, nós, brasileiros somos isentos de visto em todos os países do Espaço Schengen e em alguns outros.

Você pode conferir a lista destes países no artigo Visto: países onde o turista brasileiro não precisa do documento!

No entanto, o fato de não precisar de visto para entrar em Portugal não isenta o viajante de outras formalidades previstas em lei. Ou seja, os agentes da imigração portuguesa podem, caso queiram, exigir alguns documentos do viajante brasileiro que desembarca em terras lusitanas.

E é exatamente sobre isto que vamos falar neste artigo. Leia com atenção e quando decidir fazer uma viagem para Portugal, tenha certeza de que leva todos os documentos com você!

 Preciso ou não de visto para fazer uma viagem para Portugal?

1. Em quais situações os cidadãos brasileiros não precisam de visto para entrar em Portugal?

Os cidadãos brasileiros não precisam solicitar visto quando viajarem para Portugal pelos seguintes motivos:

  • Turismo;
  • Negócios;
  • Cobertura jornalística;
  • Missão cultural.

Além disto, a duração da viagem não pode ser maior do que 90 dias.

Em qualquer outra situação (estudo, trabalho, etc), é preciso solicitar o visto específico para a viagem. Se você vai ao país para estudo, não deixe de consultar a seção Estudar em Portugal do blog.

2. É possível prorrogar este período e ficar mais um tempo no país?

Sim, é possível prorrogar o período de permanência em Portugal. Porém, esta prorrogação deve ser autorizada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e o novo período não pode ultrapassar 90 dias. Já falamos sobre este assunto no artigo Turismo em Portugal: como prorrogar a permanência no país?

Viagem para Portugal: quais documentos podem ser exigidos pelos agentes da imigração?

3. Quais documentos os cidadãos brasileiros isentos de visto (item 1) podem ter que apresentar aos agentes da imigração portuguesa ao entrarem em Portugal?

Mesmo não tendo necessidade de apresentar visto, ao fazer uma viagem para Portugal os cidadãos brasileiros devem portar:

    • o passaporte brasileiro com validade mínima superior em, pelo menos, 3 meses à duração da estada prevista (se possível, com validade superior a 6 meses, caso venha a pretender a prorrogação);
      Se tiver dúvida quanto a isto, dê uma olhada neste artigo:
      Validade do Passaporte para entrar no continente europeu!
    • o bilhete de viagem aérea (ida e volta);

 

    • comprovante de hospedagem, ou seja, reserva do hotel ou endereço de onde vai se hospedar;

 

    • documento que comprove vínculo laboral ou atividade profissional no Brasil (declaração emitida pela entidade patronal, pública ou privada);

 

    • comprovante de que possui meios financeiros para suportar a estada no país. Este valor equivalente a 75 euros por cada entrada em território nacional, acrescidos de 40 euros por cada dia de permanência. Esta comprovação pode ser feita por meio de dinheiro, travellers cheques (cheques de viagem) ou cartões de crédito internacionalmente aceitos.

     

    • Seguro viagem: esta, na verdade, é uma exigência para todos os países do Espaço Schengen. O seguro deve ter uma cobertura mínima de 30 mil euros (aproximadamente 88 mil reais). Este valor é exigido do turista para garantir a execução do auxílio médico em caso de doença ou acidente. Se a sua viagem é SEM ESCALA e somente para Portugal você pode apresentar o PB-4. Neste caso não há necessidade do seguro viagem. Mas é importante que você entenda bem a diferença entre os dois documentos. Por isto pedimos que leia com atenção este artigo:

PB-4 x Seguro viagem: qual a melhor opção para quem vai viajar para Portugal?

Dinheiro: quanto você vai precisar?

5. Como é feito o cálculo para saber quanto dinheiro devo provar que possuo para não ter problemas com a imigração?

O valor é calculado da seguinte maneira: multiplica-se o número de entradas por 75 euros e o número de dias por 40 euros. A soma dos dois é o total que você deve provar que possui caso os agentes da imigração exijam.

Ex: Se você vai viajar para Portugal por 10 (dez) dias, por exemplo, o cálculo é o seguinte:

1 entrada: 75 euros        10 dias no país: 10*40 = 400 euros       Total: 475 euros

Agora se você vai a Portugal e fica 10 dias, de lá viaja para a Espanha e volta para ficar mais 5 dias em Portugal. O cálculo deve ser:

2 entradas: 2*75=150 euros    15 dias no país: 15*40 = 600 euros    Total: 750 euros

Carta Convite: será que você vai precisar de uma para viajar para Portugal?

4. É preciso apresentar carta convite para fazer uma viagem para Portugal?

Depende. Se a pessoa tem como provar que possui a quantia de dinheiro exigida (ver item 4) para bancar sua estada no país, não há necessidade de carta convite.

Agora se o viajante quiser ser dispensado da exigência de comprovar que tem tem meios financeiros para bancar sua estada durante a viagem para Portugal, ele poderá ter que apresentar uma carta convite ou termo de responsabilidade aos agentes da imigração.

Esta carta convite ou termo de responsabilidade deve ser emitido por cidadão português ou por um estrangeiro que esteja legal no país. Ou seja, que possua título de residência, autorização de permanência, visto de trabalho, estudo ou estada temporária, válidos.

6. Os agentes da imigração vão sempre exigir todos estes documentos?

Não necessariamente. Você pode viajar dez vezes para Portugal e eles nunca te pedirem para mostrar nada. Porém, se algum dia eles resolverem pedir e você não tiver para apresentar, eles terão motivo suficiente para não deixar você entrar no país. Então, é melhor viajar prevenido, você não acha?

Agora que você já sabe quais documentos precisa para viajar para Portugal, passa lá nosso blog de viagens. Tem muita coisa bacana sobre Portugal e que você não pode deixar de conhecer!

Fonte: Decreto-Lei n° 34/2003, de 25 de Fevereiro e Documento do Conselho da União Europeia n° 10479/02, de 17 de Julho, que aprova a Instrução Consular Comum no âmbito do Acordo Schengen.

Marlise V. Montello

Marlise V. Montello

Marlise V. Montello é jornalista. Em 2014, começou a escrever o blog MeusRoteiros.com que tinha uma seção dedicada a assuntos de interesse dos brasileiros residentes no exterior. A seção fez tanto sucesso que a jornalista decidiu criar um novo blog, totalmente dedicado a este público. A ideia é levar informação de qualidade aos brasileiros que, por algum motivo, decidem viver fora do Brasil.

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