Visto E-2 pode ser uma opção para viver legalmente nos EUA!

Já falamos sobre várias formas de obter o Green Card e conseguir viver legalmente nos Estados Unidos. Neste artigo, vamos falar sobre uma outra categoria de visto de não imigrante, o visto E-2, que pode ser obtido por cidadãos brasileiros que possuem uma segunda nacionalidade, desde que tal país mantenha um Tratado de Comércio e Navegação com os EUA.

A categoria de visto E, divide-se em:

  • Visto E-1 (ou Negociador por Tratado): é aquele que autoriza um cidadão estrangeiro a entrar nos Estados Unidos com o objetivo único de se dedicar ao comércio internacional em seu próprio benefício.
  • Visto E-2 (ou de Investidor por Tratado) é aquele concedido a cidadãos estrangeiros dispostos a investir uma quantidade substancial de capital em um negócio/empresa nos EUA.

E aí você vai se perguntar. Mas um cidadão brasileiro também pode fazer isto por meio do visto EB-5, não pode? Sim, pode! Porém, o investimento a ser feito no caso do visto E-2 pode (e deve) ser bem menor.

Mas, atenção! Portadores do Visto E-2 tem permissão para viver legalmente nos Estados Unidos enquanto as condições do visto se mantiverem porém, eles não têm direito de solicitar o Green Card, ou a residência permanente no país. Esta, inclusive, é uma das diferenças entre o visto E-2 e o visto EB-5

Visto E-2 dá direito a viver legal nos EUAVisto E-2: países com os quais os Estados Unidos mantêm Tratado de comércio e navegação

1. O que é o visto E-2?

O E-2 é um visto temporário concedido a cidadãos de países que mantém um Tratado de Comércio e Navegação com os Estados Unidos. Para ter direito a este visto, o interessado deve investir uma quantia substancial em um negócio ou empresa sediada em continente americano.

2. Quem pode solicitar o visto E-2?

Segundo o Departamento de Estado dos Estados Unidos, está qualificado a solicitar o visto E-2, o investidor  que seja cidadão de algum dos país que façam parte do Tratado de Comércio com os Estados Unidos.

Além disto, você deve estar indo para os Estados Unidos para desenvolver e dirigir a empresa. Caso você não seja o principal investidor, você deve ser considerado um funcionário essencial, ocupando uma posição de supervisão ou executivo, ou, ainda, possuir uma habilidade altamente especializada. Trabalhadores comuns não se qualificam para o visto.

O investimento deve ser em uma empresa realmente operacional, ou seja, uma empresa ativa. Uma organização somente de papel, especulativa não dá direito ao visto E-2. Há ainda outras exigências relacionadas à empresa e ao investidor. Para ver todas as exigências para qualificação ao visto E-2, clique aqui.

3. Quais são os países que têm tratado com os Estados Unidos e, consequentemente, permitem a obtenção do visto E-2?

Dentre os países que, no momento, mantêm um Tratado de Comércio e Navegação com os Estados Unidos, destacamos: Japão, Itália, Canadá, Chile, França, Alemanha, Irlanda, Paraguai, Noruega, Polônia, Espanha, Reino Unido e Suíça.

A lista completa pode ser consultada no site da Imigração Americana.

4. Sou brasileiro com dupla nacionalidade. Posso solicitar o visto E-2?

Depende. Você poderá solicitar o visto E-2 se satisfizer, pelo menos, as duas condições básicas abaixo:
O país da sua segunda cidadania tiver um Tratado de Comércio e Navegação com os EUA (por ex, Itália) e
Você tiver uma quantia de dinheiro suficiente para investir em um negócio em território americano.

Lembramos que estes são apenas os requisitos básicos. Consulte um profissional especializado na área de imigração para receber orientações específicas sobre o seu caso.

5. Qual o valor do investimento para obtenção do visto E-2?

Ao contrário do Eb-5, que exige um valor mínimo de investimento inicial (e alto), o capital a ser investido para fazer jus ao visto E-2 vai depender da natureza do negócio no qual você está investindo. A única condição é que corresponda a pelo menos 50% do valor total da empresa.

6. O portador do visto E-2 tem direito a solicitar o Green Card?

Não. O visto E-2 não dá direito à solicitação do Green Card (residência permanente).

7. Qual a duração do visto E-2?

O visto E-2 é concedido inicialmente para um período de até 2 anos. Após este prazo, o portador deverá solicitar a extensão do visto por mais 2 anos, desde que as condições para obtenção do visto permaneçam válidas. Esta solicitação de extensão é ilimitada, ou seja, pode ser feita inúmeras vezes. Porém, o portador do visto E-2 deve manifestar a intenção de deixar o país quando o seu visto expirar.

8. Quais os benefícios de quem obtém o visto E-2?

Além de autorizar o seu portador a viver legalmente nos EUA, o visto E-2 garante, ainda, o direito a:

  • trabalhar legalmente na empresa em que investiu nos EUA. É importante salientar que não é permitido que ele trabalhe em outra empresa;
  • Viajar livremente dentro e fora dos Estados Unidos, pelo tempo que desejar;
  • Levar seu cônjuge e filhos para viver nos EUA;
  • Estudar, desde que não seja em tempo integral.
9. Com o visto E-2, posso levar minha família para viver nos EUA?

Sim, o portador do visto E-2 pode levar para viver com ele seu cônjuge e filhos solteiros menores de 21 anos.  Uma informação importante é que o cônjuge e os filhos não precisam ter a nacionalidade do portador. Por exemplo, se o portador do visto tem a nacionalidade italiana, seu cônjuge e filhos podem ter a nacionalidade brasileira, não há restrição quanto a isto. Ao cônjuge é garantido o direito de trabalhar e aos filhos o de estudar.

Como você pode ver, se você é brasileiro mas tem uma segunda cidadania, cujo país mantém um Tratado de Comércio e Navegação com os Estados Unidos, e, claro, tem algum dinheiro para investir, esta pode ser a solução ideal para viver legalmente na Terra do Tio Sam.

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Este post é meramente informativo e as informações contidas nele não devem ser consideradas como aconselhamento jurídico. Cada caso tem suas particularidades e deve ser avaliado por um profissional especializado.

Fonte: http://yousa.info  ,  https://travel.state.gov/content/visas/en/employment/treaty.html

Marlise V. Montello

Marlise V. Montello

Marlise V. Montello é jornalista. Em 2014, começou a escrever o blog MeusRoteiros.com que tinha uma seção dedicada a assuntos de interesse dos brasileiros residentes no exterior. A seção fez tanto sucesso que a jornalista decidiu criar um novo blog, totalmente dedicado a este público. A ideia é levar informação de qualidade aos brasileiros que, por algum motivo, decidem viver fora do Brasil.

3 comentários em “Visto E-2 pode ser uma opção para viver legalmente nos EUA!

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