Como solicitar o visto para estudar em Portugal? (Passo a passo)

Como explicamos no artigo Que tipo de visto devo solicitar para estudar em Portugal? existem dois tipos diferentes de visto para estudar em Portugal:

  • Visto de ESTADA TEMPORÁRIA para fins de estudos: deve ser solicitado por quem vai ficar um período de até 1 (um) ano em Portugal e
  • Visto de RESIDÊNCIA para fins de estudos: deve ser solicitado por quem vai ficar um período maior que um  (1) ano no país.

No entanto, na prática o que muda é somente a validade e o preço de cada um. A documentação exigida, o prazo de emissão e a forma de solicitar os dois é praticamente igual.

Leia atentamente o item 1 do artigo Que tipo de visto devo solicitar para estudar em Portugal? caso queira maiores esclarecimento sobre estes dois tipos de visto.

Passo a passo para solicitar o visto para estudar em Portugal

Preparamos o passo a passo abaixo para ajudá-lo no processo de solicitação do visto para estudar em Portugal. Salientamos que este passo a passo está baseado no procedimento utilizado pelo Consulado Geral de Portugal em São Paulo.

Se você reside em algum dos estados brasileiros que possui uma repartição consular portuguesa (veja lista no final deste artigo) algum passo deste guia, eventualmente, poderá ser diferente.

Passo 1: Juntar toda a documentação exigida para solicitar o visto para estudar em Portugal

Para solicitar o visto para estudar em Portugal você deve juntar os seguintes documentos:

  1. Carta de aceitação:  Documento que comprove que você foi aceito por uma instituição de ensino portuguesa. Pode ser:
    – a Carta de aceitação emitida pela própria instituição ou,
    – o comprovante de inscrição no curso pretendido.
  2. Declaração do próprio: Uma declaração assinada por você (aluno) na qual menciona os seguintes dados:
    – o curso que pretende fazer;
    – o nome da instituição de ensino em que o curso será feito;
    – a data de início e fim e,
    – o local de alojamento em Portugal.
  3. Comprovativo dos meios de subsistência: Você terá que comprovar que tem condições financeiras de se sustentar em Portugal. Os documentos aceitos são:
    – Caso você tenha recebido uma bolsa de estudos, envie o documento que comprove isto e que conste o montante que lhe foi atribuído;
    – Termo de responsabilidade escrito por um familiar, dizendo que se responsabilizará por todas as suas despesas do aluno durante a sua estadia em Portugal. O termo deverá ser acompanhado de fotocópia da última declaração de imposto de renda desse responsável e conter a sua assinatura reconhecida;
    –  Fotocópia da última declaração de imposto de renda do aluno, nos casos em que seja ele o responsável pela sua subsistência em Portugal.
  4. Alojamento: O alojamento, ou seja, o local onde você vai residir, pode ser comprovado através da apresentação de um dos seguintes itens:
    – Declaração da instituição de ensino dizendo que irá assegurar o alojamento do aluno em residência universitária;
    – Comprovante de arrendamento de habitação feito pelo próprio requerente;
    – Carta-convite feita por um cidadão que resida legalmente em Portugal, dizendo que irá hospedá-lo durante o curso. Neste caso a declaração deverá vir acompanhada de fotocópia da identidade da pessoa que p convida;
    Em último caso, você poderá apresentar comprovante de reserva de hotel por um período mínimo de uma semana.
  5. Seguro médico internacional de viagem: Seguro médico internacional de viagem, válido pelo período que vai permanecer em Portugal. A apólice de seguro deve incluir a cobertura de repatriação por motivos médicos, necessidade urgente de atenção médica e tratamento hospitalar de emergência.
    O seguro de saúde privado pode ser substituído pelo PB4, caso o requerente seja beneficiário do INSS.
  6. Atestado de antecedentes criminais: O atestado de antecedentes criminais brasileiro a ser apresentado é o emitido pelo site da Polícia Federal do Brasil.  É importante lembrar que a data de emissão do atestado deve ser inferior a 90 dias em relação à data da apresentação do documento. Caso contrário, o processo será devolvido.
  7. FotografiasDuas fotografias 3×4 coloridas e recentes.
  8. Passaporte: você não deverá enviar o passaporte original. Ele só será entregue ao funcionário da repartição consular, pessoalmente, quando for solicitado. O que você vai enviar é uma cópia autenticada do documento (somente páginas de identificação e das folhas usadas).
    Além disto, o passaporte deve ter validade superior a três (3) meses após a expiração da validade do visto.
  9. Autorização SEF:Autorização destinada ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para consulta ao registo criminal português do requerente, exceto para menores de 16 anos (Baixe o modelo);
  10. Declaração: Declaração de ciência do fato de não dever viajar a Portugal sem o devido visto (clique aqui para obter o modelo);
  11. Cópia autenticada da carteira de identidade: RG para brasileiros e RNE para estrangeiro. No caso do RNE, a validade tem que ser superior ao término do pedido do visto em 90 dias;
  12. Cópia Autenticada da Certidão de casamento (para os casados)
  13. Cópias Autenticadas das Certidões de Nascimento (caso tenha filhos)
  14. Declaração: Dependendo do órgão para o qual você está enviando a solicitação, será necessário enviar uma Declaração concordando em receber o passaporte pelo correio em sua residência ou, preencher uma solicitação para retirá-lo nos vice-consulados. Verifique se há necessidade de fazer isto na repartição que você escolheu.
  15. Cópia do boleto bancário pago (veja o passo 2).

E se o requerente for menor de 18 anos?

Neste caso é necessário enviar, também, uma autorização para viagem de menor desacompanhado, devidamente assinada pelos pais. É preciso fazer o reconhecimento das assinaturas em cartório. O modelo pode ser obtido no site do Itamaraty, para isso clique aqui.

Passo 2: Preencher o formulário de Pedido de Visto para estudar em Portugal

Com os documentos acima em mãos, você deve preencher o Formulário de Pedido de Visto.

no item 25 (duração da estadia), preencha 90 (dias) do contrário, gerará um erro no formulário. O prazo correto será corrigido no processamento do pedido.”
(alerta do Consulado Geral de Portugal em São Paulo)

Estudar em Portugal: formulário de Pedido de Visto

Depois que submeter o formulário totalmente preenchido, você irá recebê-lo de volta. Siga os seguintes passos:
– Imprima o formulário recebido;
– Assine no local indicado;
– cole uma fotografia sua no formulário;
Junte o Formulário de Visto impresso, assinado e com a fotografia aos documentos listados no item 1. Este documento também deverá ser enviado à repartição consular portuguesa.

Passo 3: Preencher o requerimento de visto para estudar em Portugal e pagar a taxa

Além do Formulário de Pedido de Visto você deverá, também, preencher o Requerimento de visto. Em seguida você deverá gerar o boleto e efetuar o pagamento. Clique no final desta página se você está solicitando o visto de Estada Temporária e no final desta página se você está solicitando o visto de Residência.

Visto para estudar em Portugal: formulário de Requerimento de Visto

Lembramos que este passo pode variar de acordo com a repartição consular. A descrição acima é válida para o Consulado de São Paulo.

Passo 4: Enviar a documentação, o formulário de Pedido de visto e o comprovante de pagamento da taxa para a repartição consular.

Finalmente chegou a hora de enviar todos os documentos citados neste artigo para a repartição consular. Resumindo, os documentos são:

  • Todos os documentos mencionados no passo 1;
  • O Formulário de Pedido de Visto, impresso, assinado e com a fotografia como descrito no passo 2;
  • O Requerimento de Visto e o Comprovante de pagamento da taxa (passo 3).

Envie a documentação via Sedex (envelope de plástico).

Passo 5: Aguardar que a repartição consular entre em contato com você

Segundo informações do Consulado Geral de Portugal em São Paulo, depois que o órgão recebe a documentação, analisa e insere os dados no sistema de vistos, é preciso esperar, em média, 30 dias pelo parecer do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Mas, lembre-se, é o tempo médio. Isto significa que o visto pode ser liberado antes deste prazo ou depois. É preciso aguardar o contato da repartição consular.

Primeiro passo ao chegar em Portugal: solicitar a Autorização de Residência

O visto que você recebe no Brasil, mesmo visto de residência para fins de estudo, só tem a validade de 4 meses. Isto significa que ao chegar em Portugal você deve procurar o SEF para solicitar a Autorização de Residência.

Se você entrar no Espaço Schengen por uma fronteira não sujeita a controle imigratório, vindos de outro Estado membro, este prazo é de apenas 3 (três) dias úteis a contar da data de entrada (art. 14 da Lei 23/2007 de 4 de Julho).

Por exemplo, digamos que você viajou de São Paulo para Lisboa com uma conexão em Barcelona. Você passará pela imigração na Espanha, não em Portugal. Sendo assim, você terá que se apresentar ao SEF e solicitar a Autorização de Residência no prazo de 3 dias úteis a contar do dia que você chegou em Portugal.

Repartições Consulares Portuguesas no Brasil

Além da Embaixada de Portugal em Brasília, há outras repartições consulares portuguesas espalhadas pelo Brasil.

Consulados: Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador.

Vice-consulados: Belém, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Fortaleza.

Verifique o local mais próximo da sua residência, entre em contato para verificar se realmente é a repartição correta no seu caso e confirme o procedimento adotado para solicitar o visto.

Por exemplo, quem reside em São Paulo ou em Mato Grosso do Sul deve enviar a documentação de pedido de visto diretamente ao Consulado Geral de Portugal em São Paulo. Já quem reside no Rio Grande do Sul pode optar entre enviar a documentação para São Paulo ou para o Vice-Consulado de Portugal em Porto Alegre.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES

  1. Este passo a passo foi baseado no procedimento adotado pelo Consulado Geral de Portugal em São Paulo.
    Em geral o procedimento e os documentos são muito semelhantes entre as repartições consulares.
    Porém, sugerimos que você entre em contato com a repartição consular na qual você vai solicitar o seu visto para confirmar as informações aqui citadas;
  2. Algumas repartições consulares exigem que alguns documentos solicitados para emissão do visto para estudar em Portugal sejam apostilados, outras não.
    Ex: o Consulado de Portugal em Belo Horizonte exige que a Certidão de Antecedentes Criminais seja apostilada. Já o Consulado Geral de Portugal em São Paulo não menciona isto. Mais uma vez sugerimos que você confirme junto à repartição para a qual você vai enviar sua documentação;
  3. A vinheta do visto é colocada diretamente sobre o passaporte do requerente. Portanto, o requerente terá que comparecer ao Consulado pelo menos uma vez.

E se você ainda tem dúvidas sobre como funciona o ensino superior em Portugal, não deixe de ler os artigos:

Marlise V. Montello

Marlise V. Montello

Marlise V. Montello é jornalista. Em 2014, começou a escrever o blog MeusRoteiros.com que tinha uma seção dedicada a assuntos de interesse dos brasileiros residentes no exterior. A seção fez tanto sucesso que a jornalista decidiu criar um novo blog, totalmente dedicado a este público. A ideia é levar informação de qualidade aos brasileiros que, por algum motivo, decidem viver fora do Brasil.

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